TJSC - 5005459-08.2021.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.556,50
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18/04/2024 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 449,22
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18/04/2024 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 5.556,49
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29/08/2023 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0
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29/08/2023 11:23
Transitado em Julgado
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29/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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10/08/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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26/07/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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25/07/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 14:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005459-08.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 81) RELATOR: Juiz LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: CLAUDIO TESSARO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS (OAB SC014439) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
07/07/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/07/2023 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81
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28/04/2023 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO TESSARO. Justiça gratuita: Deferida.
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28/04/2023 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/04/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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