TJSC - 5001000-80.2023.8.24.0104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 10:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0
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21/07/2025 10:49
Transitado em Julgado
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21/07/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2025 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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27/05/2025 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2025 15:50
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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12/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001000-80.2023.8.24.0104/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE RODEIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MIGUEL ANGELO SOAR PROCURADOR(A): DENILSON DUARTE LANA APELADO: BLUBOM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente -
09/05/2025 14:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/05/2025 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 55
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06/05/2025 18:53
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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05/05/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/05/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/04/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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28/04/2025 15:08
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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25/04/2025 18:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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25/04/2025 18:47
Juntada de Certidão
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24/04/2025 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/04/2025 14:10
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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24/04/2025 14:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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