24/06/2025 16:50

Baixa Definitiva
27/05/2025 15:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 18 Número: 50397485820258240090
26/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5012269-90.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: RUBENS CARLOS SILVEIRAADVOGADO(A): ROBERTO VIDAL FONSECA (OAB SC060201)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 22/05/2025 - Juntada de certidão
22/05/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:51

Transitado em Julgado
20/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 11:10

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2025 16:34

Conclusos para julgamento
17/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/03/2025 21:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 10:59

Determinada a citação
19/02/2025 12:44

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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