TJSC - 5026658-19.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ: 00.436.923/0001-90

TALITA MATTOS

CPF *76.***.*00-59

Advogados

RICHARD AUGUSTO PLATT

OAB: 017961/SC

CPF *04.***.*60-83

GUSTAVO SANTANA

OAB: 031092/SC

CPF *41.***.*13-67

ALEXANDRE SANTANA

OAB: 014313/SC

CPF *14.***.*66-11

RICARDO SANTANA

OAB: 014823/SC

CPF *27.***.*99-88

FELIPE BORGES PAES E LIMA

OAB: 018913/SC

CPF *33.***.*05-07

FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER

OAB: 005576/SC

CPF *77.***.*88-04

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES

OAB: 021182/DF

CPF *55.***.*75-96

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

OAB: 029241/DF

CPF *19.***.*76-78

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

CPF *96.***.*63-15

PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO

OAB: 078421/DF

CPF *59.***.*23-07

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5026658-19.2024.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): PAULO ANTONIO LOCATELLIAPELANTE: TALITA MATTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313)ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961)ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092)APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO (OAB DF078421)ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)APELADO: OS MESMOSA 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.

    CUSTAS LEGAIS.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADOVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLIVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

  • 29/08/2025 17:10

    Link para pagamento - Guia: 843064, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=180689&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>180689</a>

  • 29/08/2025 17:10

    Juntada - Guia Gerada - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - Guia 843064 - R$ 242,63

  • 29/08/2025 15:25

    Juntada de Petição

  • 26/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

  • 25/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

  • 22/08/2025 15:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

  • 22/08/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 19:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 21/08/2025 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 16:44

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/08/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 23:59</b>

  • 01/08/2025 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 01/08/2025 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 142

  • 24/07/2025 13:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301

  • 23/07/2025 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 22/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5026658-19.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50266581920248240930/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAPELANTE: TALITA MATTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313)ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961)ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 18/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/07/2025 13:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 21/07/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2025 12:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 18/07/2025 11:32

    Juntada de Petição

  • 15/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 14/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5026658-19.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50266581920248240930/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAPELANTE: TALITA MATTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313)ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961)ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092)APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO (OAB DF078421)ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 36 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

  • 11/07/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 11/07/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 19:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 10/07/2025 19:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2025 17:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b>

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Apelação Nº 5026658-19.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: TALITA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE LOBO SOUSA MONTEIRO (OAB DF078421) ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 20/06/2025 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

  • 20/06/2025 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/06/2025 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 339

  • 06/06/2025 07:54

    Juntada de Petição

  • 28/05/2025 11:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/05/2025 11:48

    Retirada de pauta

  • 22/05/2025 16:46

    Juntada de Petição

  • 22/05/2025 16:45

    Juntada de Petição

  • 13/05/2025 04:00

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 758763, Subguia 156617

  • 13/05/2025 04:00

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Link para pagamento - 29/04/2025 09:54:47)

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5026658-19.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: TALITA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 09/05/2025 14:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 09/05/2025 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/05/2025 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 215

  • 08/05/2025 08:37

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 07/05/2025 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/05/2025 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/05/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 758765, Subguia 156619 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

  • 29/04/2025 09:57

    Link para pagamento - Guia: 758765, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=156619&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>156619</a>

  • 29/04/2025 09:57

    Juntada - Guia Gerada - TALITA MATTOS - Guia 758765 - R$ 685,36

  • 29/04/2025 09:54

    Juntada - Guia Gerada - TALITA MATTOS - Guia 758763 - R$ 1.370,72

  • 29/04/2025 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 08:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 29/04/2025 08:01

    Despacho

  • 28/04/2025 11:12

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

  • 28/04/2025 11:12

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 11:11

    Alterado o assunto processual - De: Mútuo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 25/04/2025 16:53

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

  • 25/04/2025 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 15:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (24/03/2025). Guia: 10026546 Situação: Baixado.

  • 25/04/2025 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 55 do processo originário (07/04/2025). Parte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Guia: 10104010 Situação: Baixado.

  • 25/04/2025 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 48 do processo originário (24/03/2025). Parte: TALITA MATTOS Guia: 10026546 Situação: Baixado.

  • 25/04/2025 15:54

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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