TJSC - 5087785-31.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 10:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
-
15/07/2025 10:11
Transitado em Julgado
-
15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/05/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5087785-31.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50877853120228240023/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAPELANTE: JOELMA FEITEN (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)APELANTE: VERA LUCIA CASSOL ZANATTA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)APELANTE: SOLDI LUCIA GIEHL (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)APELANTE: SANDRA REGINA PELLE (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)APELANTE: SADI COLETTO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)APELANTE: NOELI HAAS FERNANDES (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)APELANTE: NELI FATIMA DOS SANTOS BRUM (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)APELANTE: MARIA VOLPATO DILDA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)APELANTE: MARCELO SOARES DE CAMPOS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)APELANTE: LEDA TEREZINHA MENEGAZZI (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)APELANTE: AMAURI FARIAS SANTOS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)APELANTE: IVANILDE SOUZA GRUBER (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)APELANTE: VALDIR ANTONIO GESSINGER (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)APELANTE: SOELI MARIA PANCOTTE (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)APELANTE: RUI FERREIRA DE AGUIAR (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)APELANTE: MAURO CESAR GAVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)APELANTE: LOURDES SALETE ORTIGARA DAL PRA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)APELANTE: IZOLANGE EIFLER (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)APELANTE: GENI IZABEL NICOLAIV (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)APELANTE: ARQUIMEDES ANTONIO DAL PRA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 27/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 27/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
28/05/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 50, 48, 47, 45, 44, 42, 41, 39, 38, 36, 51, 49, 46, 43, 40, 37, 35 e 52
-
28/05/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/05/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/05/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/05/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/05/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/05/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/05/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/05/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/05/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/05/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/05/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/05/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/05/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/05/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/05/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/05/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/05/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/05/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/05/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/05/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/05/2025 14:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
27/05/2025 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 15:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5087785-31.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ARQUIMEDES ANTONIO DAL PRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: VERA LUCIA CASSOL ZANATTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: SOLDI LUCIA GIEHL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: SANDRA REGINA PELLE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: SADI COLETTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: NOELI HAAS FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: NELI FATIMA DOS SANTOS BRUM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: MARIA VOLPATO DILDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: MARCELO SOARES DE CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: LEDA TEREZINHA MENEGAZZI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: JOELMA FEITEN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: IVANILDE SOUZA GRUBER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: VALDIR ANTONIO GESSINGER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: SOELI MARIA PANCOTTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: RUI FERREIRA DE AGUIAR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: MAURO CESAR GAVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: LOURDES SALETE ORTIGARA DAL PRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: IZOLANGE EIFLER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: GENI IZABEL NICOLAIV (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELANTE: AMAURI FARIAS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente -
09/05/2025 14:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
09/05/2025 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/05/2025 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
02/05/2025 17:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
-
02/05/2025 17:34
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENI IZABEL NICOLAIV. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
28/04/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IZOLANGE EIFLER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
28/04/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES SALETE ORTIGARA DAL PRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
28/04/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELI FATIMA DOS SANTOS BRUM. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
28/04/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SADI COLETTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
28/04/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLDI LUCIA GIEHL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
28/04/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMAURI FARIAS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
28/04/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARQUIMEDES ANTONIO DAL PRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
28/04/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVANILDE SOUZA GRUBER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
28/04/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOELMA FEITEN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
28/04/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDA TEREZINHA MENEGAZZI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
28/04/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO SOARES DE CAMPOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
28/04/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA VOLPATO DILDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
28/04/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO CESAR GAVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
28/04/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELI HAAS FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
28/04/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUI FERREIRA DE AGUIAR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
28/04/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA PELLE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
28/04/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOELI MARIA PANCOTTE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
28/04/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR ANTONIO GESSINGER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
28/04/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA LUCIA CASSOL ZANATTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
28/04/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
28/04/2025 16:38
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
-
28/04/2025 16:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045938-71.2024.8.24.0090
Adriano Maximiano de Aguiar
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2025 15:05
Processo nº 5002248-12.2025.8.24.0072
Yanersi Mendez Mena
Roberto Lara Vega
Advogado: Jahvier Alejandro Lemus Castaneda
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/05/2025 10:35
Processo nº 5011181-95.2025.8.24.0064
Daniel Matos
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Raissa Caetano dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/05/2025 09:24
Processo nº 5000407-90.2025.8.24.0036
Glaucivan Pereira da Silva
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Anderson dos Santos Guimaraes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/08/2025 09:38
Processo nº 5035636-46.2025.8.24.0090
Sabrina Mattos da Silva
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/05/2025 14:25