TJSC - 0002529-94.2009.8.24.0078

26/06/2025 12:25

Juntado(a)

03/06/2025 13:38

Baixa Definitiva

03/06/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/06/2025 13:07

Expedição de ofício

28/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 241

27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 241

27/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

23/05/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

23/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 17:33

Decisão interlocutória

07/05/2025 00:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50018582420258240078

03/02/2025 15:14

Conclusos para despacho

29/01/2025 12:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/01/2025 22:35

Juntada de Petição

17/12/2024 17:31

Baixa Definitiva

28/11/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

28/11/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

27/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

26/11/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

26/10/2024 16:46

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> UUG02

26/10/2024 16:42

Custas Satisfeitas - Parte: TERESINHA ZANATTA

26/10/2024 16:42

Custas Satisfeitas - Parte: ABRASIVOS FRANGI LTDA

26/10/2024 16:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

24/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 17:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/10/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA ZANATTA. Justiça gratuita: Não requerida.

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

10/10/2024 12:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG02 -> DCJE

09/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 14:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TERESINHA ZANATTA - EXCLUÍDA

04/10/2024 16:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para UUG0201)

11/07/2024 23:15

Baixa Definitiva

10/07/2024 16:00

Transitado em Julgado

10/07/2024 16:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2024 11:57

Conclusos para julgamento

08/07/2024 10:49

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de UUG0201 para NJ40JT01)

19/06/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

05/06/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

05/06/2024 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

05/06/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024 19:34

Decisão interlocutória

15/03/2024 16:05

Conclusos para despacho

20/02/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

19/01/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

19/01/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

18/01/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024 12:36

Decisão interlocutória

06/07/2023 13:56

Conclusos para despacho

06/12/2022 16:14

Juntada de Petição

05/12/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 188

25/11/2022 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

24/11/2022 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

03/11/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022 20:47

Juntada de Petição

01/11/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

01/11/2022 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

01/11/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022 16:27

Ato ordinatório praticado

05/05/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

19/04/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178

06/04/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2022 17:40

Terminativa - Declarada incompetência

29/11/2021 13:31

Conclusos para despacho

29/11/2021 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021 16:58

Juntada de Petição

11/02/2021 16:07

Juntada de Certidão

28/01/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

17/12/2020 12:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/12/2020 08:33

Decisão interlocutória

07/12/2020 14:01

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

04/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163

27/11/2020 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

26/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

24/11/2020 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020 04:37

Decisão interlocutória

18/11/2020 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

18/11/2020 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

16/11/2020 15:43

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2020 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020 15:42

Ato ordinatório praticado

14/11/2020 15:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/10/2020 20:00

Processo físico convertido em processo eletrônico

29/09/2020 17:11

Juntada

05/08/2020 09:09

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80016 - Protocolo: DUUG20000006389

29/07/2020 16:34

Recebidos os autos

28/01/2020 13:56

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

13/12/2019 15:43

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução Fiscal - Número: 80015 - Protocolo: WUUG19100258393

11/12/2019 12:44

Processo Desarquivado do arquivo provisório

11/12/2019 12:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando a Portaria de nº 45/2014 desse juízo, ítem IX, fica intimado o excepto para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias.

10/12/2019 16:16

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Juntada a petição diversa - Tipo: Exceção de pré-executividade em Execução Fiscal - Número: 80014 - Protocolo: WUUG19100250309

29/11/2019 14:13

Recebidos os autos

27/03/2019 17:31

Autos entregues em carga ao Advogado

26/03/2019 13:23

Ato ordinatório-Concessão de carga - Fica concedida a carga, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

26/03/2019 13:19

Pedido de desarquivamento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de desarquivamento em Execução Fiscal - Número: 80013 - Protocolo: WUUG19100057339

18/12/2018 12:37

Arquivo - art. 40 LEF - Caixa 30/2018

17/12/2018 15:59

Recebidos os autos

17/12/2018 13:11

Determinado arquivamento administrativo - Vistos, etc.Diante do pedido da parte exequente, com fundamento no comando contido no art. 40 da Lei nº 6.830/80, o arquivamento administrativo do presente feito e seus apensos é medida que se impõe.Frise-se que p

11/12/2018 16:44

Conclusos para decisão interlocutória

07/12/2018 17:01

Pedido de arquivamento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de arquivamento em Execução Fiscal - Número: 80012 - Protocolo: DUUG18000091903

07/12/2018 16:34

Recebidos os autos

12/09/2018 12:53

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

04/09/2018 13:43

Reativado processo suspenso

04/09/2018 13:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando os termos da Portaria de nº 45/2014 desse juízo e que o prazo requerido de suspensão já transcorreu, fica intimada a Fazenda para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivame

04/09/2018 13:14

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0001754-69.2015.8.24.0078 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Contribuições

31/07/2017 14:10

Processo suspenso - SAJ

31/07/2017 14:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico para os devidos fins e nos termos da Portaria nº 45/2014, ítem VI, expedida pela MMª. Juíza da 2ª Vara desta comarca, que fica suspenso o presente feito pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data do protocolo d

28/07/2017 17:32

Certidão emitida - Encerramento de Volume

28/07/2017 17:32

Certidão emitida - Abertura de Volume

27/07/2017 16:10

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80011 - Protocolo: DUUG17000052341

27/07/2017 15:44

Recebidos os autos

30/05/2016 13:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento administrativo do feito.

02/05/2016 15:19

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

29/04/2016 13:42

Alvará assinado e enviado - Sidejud

28/04/2016 17:20

Expedição de alvará - Sidejud

22/02/2016 17:05

Certidão emitida - Certifico que em cumprimento a Resolução nº 37 do CNJ, alínea C, inciso XII e do art. 223 do CNCGJ, juntei aos autos nesta data, as peças principais bem como as decisões proferidas no agravo de instrumento. Certifico ainda, que procedi

06/10/2015 15:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR377750009TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal Destinatário : Teresinha Zanatta Diligência : 26/06/2015

28/09/2015 13:17

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: DUUG15000111310 - Complemento: Ofício do Tribunal Superior.

25/09/2015 18:20

Recebidos os autos

13/08/2015 12:17

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

12/08/2015 15:28

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001754-69.2015.8.24.0078 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Contribuições

12/08/2015 14:05

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

10/08/2015 16:27

Recebidos os autos

03/08/2015 17:14

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. A petição e documentos de fls. 194/233 trata-se de Embargos à Execução Fiscal. Neste sentido, desentranhe-se referida petição e documentos, autuando-se como Embargos à Execução Fiscal. Desde já recebo os prese

03/08/2015 12:59

Conclusos para despacho

28/07/2015 16:17

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: DUUG15000079915 - Complemento: Pedido de anulação de penhora.

28/07/2015 16:10

Recebidos os autos

02/07/2015 14:12

Autos entregues em carga ao Advogado

02/07/2015 14:11

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: DUUG15000066946

23/06/2015 17:51

Expedido ofício - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal

12/06/2015 17:15

Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal

27/03/2015 17:39

Recebidos os autos

23/03/2015 13:50

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que não foi possível bloquear o valor total em nome do executado, sendo que, uma Instituição Bancária respondeu, informando existir saldo disponível na conta do mesmo, razão pela qual, foi efetuada a tra

02/03/2015 16:53

Concedida a utilização do Bacenjud

02/03/2015 13:39

Conclusos para despacho

19/02/2015 16:05

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

19/02/2015 15:18

Recebidos os autos

11/12/2014 16:24

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

06/11/2014 15:40

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, rerquerendo o que entender de direito.

06/11/2014 15:38

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela EXECUTADA acerca da citação de fls.178.

06/11/2014 14:03

Juntada de Petição

30/04/2014 16:10

Aguardando decurso do prazo

30/04/2014 15:56

Juntada de AR - SF395201079BR Conteúdo: 078090025293-000-003 Destinatário: Teresinha Zanatta Situação: cumprido Diligência: 30/04/2014 Devolução: 30/04/2014

25/04/2014 16:09

Aguardando juntada de AR

28/02/2014 18:47

Aguardando cumprir despacho

27/02/2014 14:29

Recebimento - SAJ

26/02/2014 12:46

Informações prestadas - Genérico - Informações

18/02/2014 15:35

Remessa à Distribuição

18/02/2014 13:56

Aguardando envio à Distribuição

14/02/2014 16:12

Aguardando envio à Distribuição

14/02/2014 15:42

Recebimento - SAJ

13/02/2014 12:50

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto: [a] DEFIRO o redirecionamento da execução a fim de atingir os bens pessoais da respectiva sócia da executada. [b] Reautue-se o processo, fazendo constar também como parte executada, a sócia da devedora, CITAN

27/01/2014 13:21

Concluso para decisão interlocutória

27/01/2014 13:20

Aguardando envio para o Juiz

23/01/2014 18:39

Aguardando envio para o Juiz

23/01/2014 18:32

Juntada de petição - manifestação do exequente.

18/11/2013 14:21

Aguardando outros - ag. juntada.

18/11/2013 14:03

Recebimento - SAJ

24/10/2013 13:56

Remessa à Fazenda Pública

23/10/2013 14:04

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/10/2013 16:46

Aguardando envio para a Fazenda Pública

16/10/2013 09:07

Recebimento - SAJ

09/10/2013 12:22

Despacho outros - I - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. II - Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se a decisão agravada.

30/09/2013 13:59

Concluso para despacho - SAJ

30/09/2013 13:58

Aguardando envio para o Juiz

25/09/2013 12:49

Aguardando envio para o Juiz

25/09/2013 12:48

Juntada de petição - Informando a interposição de agravo de instrumento.

17/09/2013 15:13

Aguardando outros - ag. juntada.

10/09/2013 19:20

Aguardando outros

10/09/2013 18:41

Recebimento - SAJ

22/08/2013 13:50

Remessa à Fazenda Pública

21/08/2013 14:20

Aguardando envio para a Fazenda Pública

20/08/2013 16:42

Aguardando envio para a Fazenda Pública

09/08/2013 19:32

Recebimento - SAJ

05/08/2013 13:43

Concluso para decisão interlocutória

05/08/2013 13:43

Aguardando envio para o Juiz

05/08/2013 12:16

Decisão outras - Neste sentido, indefiro o pedido de redirecionamento da presente ação executiva contra o administrador (Sr. Carlos Mazzilli Pelosini). Intime-se a Fazenda para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamen

02/08/2013 18:24

Aguardando envio para o Juiz

02/08/2013 18:19

Juntada de petição - manifestação do exequente.

06/06/2013 18:41

Aguardando outros

06/06/2013 18:37

Recebimento - SAJ

16/05/2013 14:03

Remessa à Fazenda Pública

15/05/2013 12:44

Aguardando envio para a Fazenda Pública

14/05/2013 14:23

Aguardando envio para a Fazenda Pública

14/05/2013 14:12

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 134, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/05/2013 13:42

Juntada de mandado - Nº1 - de citação - não cumprido.

08/05/2013 17:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

16/04/2013 14:03

Aguardando cumprimento do mandado

10/04/2013 10:02

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório - 09/05/2013

05/04/2013 14:40

Aguardando envio para o Juiz

05/04/2013 14:10

Juntada de petição - pelo exequente, informando o adimplemento da GRJ.

18/03/2013 16:53

Aguardando outros

18/03/2013 16:50

Recebimento - SAJ

10/01/2013 16:37

Remessa à Fazenda Pública

09/01/2013 15:23

Aguardando envio para a Fazenda Pública

21/12/2012 17:45

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 20/12/2012 através da guia nº 1045262-11 no valor de 32,40

10/12/2012 17:23

Aguardando envio para a Fazenda Pública

07/12/2012 18:27

Recebimento - SAJ

05/12/2012 19:03

Carga à Contadoria

05/12/2012 19:02

Aguardando envio para o Contador

28/11/2012 16:34

Aguardando envio para o Contador

26/11/2012 17:10

Juntada de petição - Requer a citação do executado via Oficial de Justiça, no enderço indicado na inicial.

31/07/2012 16:11

Recebimento - SAJ

03/05/2012 14:28

Remessa à Fazenda Pública

03/05/2012 13:40

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/04/2012 15:09

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/04/2012 15:02

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o procurador do exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 125, no prazo de 5 (cinco) dias.

18/04/2012 14:42

Juntada de AR - Situação: não cumprido Destinatário: Abrasivos Frangi Ltda Código: SI 360028052 BR

26/03/2012 12:35

Aguardando juntada de AR

23/03/2012 18:47

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

27/05/2010 14:15

Aguardando cumprir despacho

21/05/2010 16:55

Recebimento - SAJ

14/05/2010 15:16

Despacho outros - Reitere-se o ofício expedido à fl. 119, atentando-se ao petitório de fl. 122.

12/05/2010 15:43

Concluso para despacho - SAJ

12/05/2010 15:08

Aguardando envio para o Juiz

10/05/2010 14:40

Aguardando envio para o Juiz

30/04/2010 16:21

Juntada de petição - Requer a reiteração da comunicação por equívoco no preenchimento do endereço.

18/03/2010 15:29

Aguardando outros - Juntada.

18/03/2010 14:48

Recebimento - SAJ

03/03/2010 14:42

Remessa à Fazenda Pública

03/03/2010 14:41

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/12/2009 16:51

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/12/2009 16:43

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 120, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/12/2009 16:43

Juntada de AR - AR: AR508495164TJ Situação: Não Cumprido Destinatário: Abrasivos Frangi

30/11/2009 13:10

Aguardando juntada de AR

25/11/2009 12:21

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

05/08/2009 17:02

Aguardando cumprir despacho

24/07/2009 15:23

Recebimento - SAJ

20/07/2009 17:51

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se, na forma do art. 8.º da Lei n. 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, consoante diligências do art. 9.º da mesma lei, proceda-se a penhora sobre qualquer bem do executado, exce

15/07/2009 13:16

Concluso para despacho - SAJ

15/07/2009 10:19

Aguardando envio para o Juiz

13/07/2009 17:36

Certidão emitida - Genérico

13/07/2009 17:26

Recebimento - SAJ

09/07/2009 16:53

Processo distribuído por sorteio