09/06/2025 15:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50444850720258240090
26/05/2025 11:51

Baixa Definitiva
26/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011286-91.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: LUIZ MARTINHO CARDOSOADVOGADO(A): HARIANY ALVENIR BARCELOS DE SOUZA (OAB SC045511)ADVOGADO(A): ELAINE REGINA CARDOSO (OAB SC024914)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 22/05/2025 - Juntada de certidão
22/05/2025 03:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
21/05/2025 02:51

Transitado em Julgado
20/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 11:24

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2025 16:33

Conclusos para julgamento
17/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/03/2025 08:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 15:57

Determinada a citação
17/02/2025 13:18

Conclusos para despacho
14/02/2025 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ MARTINHO CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
14/02/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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