TJSC - 5037984-16.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 08:49
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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02/09/2025 08:48
Transitado em Julgado
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02/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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08/08/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2025 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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07/08/2025 16:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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07/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 19:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI
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05/08/2025 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 18:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 23:59</b>
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21/07/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037984-16.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES AGRAVANTE: ERLAINE NAZARIO ADVOGADO(A): BRUNA KARINA POSTAI (OAB SC051963) AGRAVADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES (OAB SC012921) ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SC032256) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025.
Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente -
18/07/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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18/07/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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18/07/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 155
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18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/06/2025 17:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM2 -> GCOM0201
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10/06/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/06/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/06/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/06/2025 17:30
Juntada de Petição
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27/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5037984-16.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES (OAB SC012921)ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SC032256) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do inciso II do art. 1.019 do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para, querendo, apresente as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, ao Ministério Público, independentemente de nova conclusão.
Apresentado o parecer ministerial, retornem conclusos. -
23/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/05/2025 13:50
Remetidos os Autos - GCOM0201 -> CAMCOM2
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23/05/2025 13:50
Despacho
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22/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5037984-16.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/05/2025. -
20/05/2025 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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20/05/2025 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERLAINE NAZARIO. Justiça gratuita: Requerida.
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20/05/2025 17:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 180 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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