TJSC - 5000472-15.2023.8.24.0082
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 09:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSC05CR0
-
26/06/2025 09:03
Transitado em Julgado
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
11/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
24/05/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
-
13/05/2025 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:00</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000472-15.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: LEONARDO RIBEIRO CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JONATAN VIEIRA RIEG (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
25/04/2025 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
-
25/04/2025 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
25/04/2025 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 74
-
23/04/2025 18:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
-
23/04/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/04/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/04/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/04/2025 14:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
-
22/04/2025 14:56
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 14:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
16/04/2025 16:35
Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
-
16/04/2025 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
16/04/2025 13:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003576-90.2024.8.24.0078
Alexsandro Alves Rabelo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Murilo Henrique Balsalobre
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/03/2025 14:16
Processo nº 5003576-90.2024.8.24.0078
Alexsandro Alves Rabelo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/09/2024 12:15
Processo nº 5011246-12.2025.8.24.0090
Denis Elio Coelho
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/02/2025 16:10
Processo nº 5010746-53.2025.8.24.0022
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Rafael Patricio
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/05/2025 08:25
Processo nº 5026675-95.2025.8.24.0000
Lopar Industria e Comercio LTDA
Claudia Cristina Boger
Advogado: Leonardo Ribeiro Kuerten
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/04/2025 13:02