TJSC - 5000498-06.2023.8.24.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 15:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PUN02CV0
-
21/07/2025 15:50
Transitado em Julgado
-
21/07/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/07/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/07/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000498-06.2023.8.24.0052/SC (originário: processo nº 50004980620238240052/SC)RELATOR: BETTINA MARIA MARESCH DE MOURAAPELANTE: MARIA DA LUZ RODRIGUES DE LIMA (RÉU)ADVOGADO(A): LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS (OAB SC038137)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 28 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
24/06/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
24/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
24/06/2025 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 13:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b>
-
02/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000498-06.2023.8.24.0052/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MARIA DA LUZ RODRIGUES DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS (OAB SC038137) APELADO: MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA MARIA ONEVETCH MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente -
30/05/2025 14:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
-
30/05/2025 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
30/05/2025 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 45
-
26/05/2025 18:01
Retirada de pauta
-
26/05/2025 17:25
Juntada de Petição
-
19/05/2025 16:14
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
19/05/2025 16:14
Retirada de pauta
-
05/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 09:00</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000498-06.2023.8.24.0052/SC (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MARIA DA LUZ RODRIGUES DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS (OAB SC038137) APELADO: MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA MARIA ONEVETCH MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
02/05/2025 16:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
02/05/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/05/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 26
-
24/04/2025 10:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
-
24/04/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/04/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/04/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
14/04/2025 17:50
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3
-
08/04/2025 18:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0201 para GPUB0302)
-
08/04/2025 18:50
Alterado o assunto processual
-
08/04/2025 18:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP
-
08/04/2025 18:49
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 15:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
-
07/04/2025 15:44
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 15:29
Remessa Interna para Revisão - GCIV0201 -> DCDP
-
04/04/2025 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA LUZ RODRIGUES DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/04/2025 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
04/04/2025 14:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000578-44.2025.8.24.0020
Adilson da Silva
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ronaldo Francisco
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/04/2025 01:44
Processo nº 5012876-06.2025.8.24.0090
Maria Aparecida Pereira de Sousa
Estado de Santa Catarina
Advogado: Suzana de Oliveira Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/02/2025 09:25
Processo nº 5011397-97.2025.8.24.0018
Elizabete Natalina da Silva
Priscila Rodrigues Fortes
Advogado: Alan Junior Dallacorte
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/04/2025 17:56
Processo nº 5051315-88.2025.8.24.0930
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Rafael da Silva Borges
Advogado: Rodrigo Frassetto Goes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/04/2025 15:02
Processo nº 5014816-06.2025.8.24.0090
Eunice Lidvina Ludwig
Estado de Santa Catarina
Advogado: Suzana de Oliveira Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/02/2025 14:35