TJSC - 5003342-85.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 15:03
Baixa Definitiva
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30/01/2024 13:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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30/01/2024 13:30
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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30/01/2024 13:30
Custas Satisfeitas - Parte: DEBORA HELENA HELLMANN
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25/01/2024 08:40
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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25/01/2024 08:39
Transitado em Julgado
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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13/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/11/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/11/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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07/11/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 15:26
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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07/11/2023 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Embargos de Declaração Acolhidos - 07/11/2023 14:20:22)
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5003342-85.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA AGRAVADO: DEBORA HELENA HELLMANN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
19/10/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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19/10/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42
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19/10/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/09/2023 11:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/08/2023 14:51
Juntada de Petição
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15/08/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/08/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2023 10:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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15/08/2023 10:52
Determinada a intimação
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15/08/2023 10:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
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14/08/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/07/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/07/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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25/07/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 14:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5003342-85.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA AGRAVADO: DEBORA HELENA HELLMANN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
07/07/2023 12:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37
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07/07/2023 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2023 18:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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10/03/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/02/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2023 22:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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17/02/2023 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/02/2023 22:39
Determinada a intimação
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31/01/2023 19:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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31/01/2023 19:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Número: 50630162820228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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