02/06/2025 16:11

Baixa Definitiva
20/05/2025 11:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 19 Número: 50364306720258240090
20/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5012073-23.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: EDU OURIQUES SANTANAADVOGADO(A): RAMON MACHADO CAMPOS (OAB SC027578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 16/05/2025 - Juntada de certidão
16/05/2025 03:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
15/05/2025 03:03

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/04/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 14:37

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2025 16:03

Conclusos para julgamento
10/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 23:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 19:31

Determinada a citação
19/02/2025 12:42

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDU OURIQUES SANTANA. Justiça gratuita: Requerida.
18/02/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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