TJSC - 5016899-40.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5016899-40.2023.8.24.0033/SC RELATOR: Desembargador VITORALDO BRIDI PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINIAPELANTE: ROSANA RAULINO PEREIRA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): LUANA CRISTINA TAMANINI (OAB SC037180)ADVOGADO(A): NIVEA RAFAELA FERREIRA (OAB SC012258)ADVOGADO(A): ALFEU JOSE SMANIOTTO (OAB SC034638)APELADO: DARIO POSSAMAI (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ELZA DESIDERIO SILVA (OAB SC004715)ADVOGADO(A): ANDRÉ REIS FELIPPE (OAB SC024685)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, FIXANDO-SE HONORÁRIOS RECURSAIS NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador VITORALDO BRIDIVotante: Desembargador VITORALDO BRIDIVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA -
26/08/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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22/08/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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22/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
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21/08/2025 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2025 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 15:00</b>
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01/08/2025 18:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/08/2025 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 269
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19/05/2025 14:46
Retirada de pauta
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016899-40.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: ROSANA RAULINO PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUANA CRISTINA TAMANINI (OAB SC037180) ADVOGADO(A): NIVEA RAFAELA FERREIRA (OAB SC012258) ADVOGADO(A): ALFEU JOSE SMANIOTTO (OAB SC034638) APELADO: DARIO POSSAMAI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ELZA DESIDERIO SILVA (OAB SC004715) ADVOGADO(A): ANDRÉ REIS FELIPPE (OAB SC024685) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
02/05/2025 16:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/05/2025 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 19
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29/03/2025 19:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
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29/03/2025 19:18
Juntada de Certidão
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27/03/2025 14:09
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
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27/03/2025 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA RAULINO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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27/03/2025 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/03/2025 13:37
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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