28/08/2025 09:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10623607, Subguia 5547374 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 651,00
14/07/2025 15:23

Baixa Definitiva
13/06/2025 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORIVAL FERREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029905-80.2024.8.24.0033/SCRELATOR: Daniel Lazzarin CoutinhoRÉU: ASAP TELECOM BRASIL - BLUMENAU LTDAADVOGADO(A): JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 11/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
11/06/2025 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 18:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV
11/06/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/07/2025. Parte ASAP TELECOM BRASIL - BLUMENAU LTDA, Guia 10623607, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/program
11/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ASAP TELECOM BRASIL - BLUMENAU LTDA - Guia 10623607 - R$ 651,00
11/06/2025 18:46

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DORIVAL FERREIRA DA SILVA
11/06/2025 13:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI04CV -> DCJE
11/06/2025 13:24

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 66
06/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
04/06/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
03/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 65
03/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 65
03/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:27

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
03/06/2025 19:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
21/05/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/05/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5029905-80.2024.8.24.0033/SCAUTOR: DORIVAL FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ALBA MERY REBELLO (OAB SC017122)RÉU: ASAP TELECOM BRASIL - BLUMENAU LTDAADVOGADO(A): JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA (OAB SC016194)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada entre DORIVAL FERREIRA DA SILVA e ASAP TELECOM BRASIL - BLUMENAU LTDA e, em consequência, resolvo o mérito do presente processo (CPC, art. 487, III, "b").

Custas processuais e honorários advocatícios conforme convencionado na transação o custeio das despesas processuais previstas no art. 2º, §2º, da Lei nº 17.654 deverá ser suportado pela parte Ré, conforme acordado entre as partes, observado o disposto da Circular nº 68/2016 da Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina.

P.R.I.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as devidas cautelas.
20/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 11:29

Homologada a Transação
19/05/2025 12:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/05/2025 12:33

Conclusos para despacho
02/05/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47
02/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/05/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/05/2025 10:55

Juntada de Petição - ASAP TELECOM BRASIL - BLUMENAU LTDA (SC016194 - JEAN ROMAREZ DE OLIVEIRA)
29/04/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2025
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5029905-80.2024.8.24.0033/SC RÉU: ASAP TELECOM BRASIL - BLUMENAU LTDA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) CONFIRMAR a tutela de urgência concedida no evento 6, tornando-a definitiva; b) DECLARAR inexistente o débito que ensejou inscrição do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito (documentação 4 do evento 1); c) CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, que deverá ser corrigido a partir do arbitramento (Súmula n. 362 do STJ) e acrescido de juros de mora a contar da citação. Acerca dos consectários legais, a correção monetária deve se dar, segundo o histórico de indexadores do iCGJ, observando-se a aplicação do INPC até 29.08.2024, e do IPCA a partir de 30.08.2024, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil.

O valor deverá ser acrescido, ainda, de juros de mora, observado o índice de 1% ao mês até 29.08.2024, e, após 30.08.2024, a variação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º, do Código Civil).

Condeno a parte ré ao pagamento de custas, assim como honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, com fulcro o art. 85, § 2º, do CPC. Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Havendo recurso certifique-se, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões e remeta-se ao Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho.

Sendo a parte ré revel, expeça-se edital de intimação, inclusive para o pagamento de eventuais custas finais.

Transitada em julgado e cumpridas as determinações do CNCGJ, arquivem-se.
25/04/2025 17:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2025
25/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
24/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 11:14

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 12:19

Conclusos para julgamento
11/03/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/01/2025 09:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 25/01/2025
17/01/2025 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: ALEXANDRE JOSE MENDES
17/01/2025 18:37

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN
15/01/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
16/12/2024 18:23

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
05/12/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
18/11/2024 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO
18/11/2024 18:37

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
13/11/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:53

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/11/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 06:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
31/10/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/10/2024 16:33

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2024 18:03

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 17:12

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
18/10/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORIVAL FERREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
18/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 13:46

Concedida a tutela provisória
18/10/2024 11:21

Juntada de Petição
17/10/2024 11:51

Conclusos para despacho
17/10/2024 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORIVAL FERREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
17/10/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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