TJSC - 5002576-91.2024.8.24.0163
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 17:53
Juntada de Petição
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01/08/2025 11:36
Expedição de ofício - 1 carta
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31/07/2025 11:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> DRI
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31/07/2025 11:55
Despacho
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23/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002576-91.2024.8.24.0163/SC (originário: processo nº 50025769120248240163/SC)RELATOR: HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOSAPELANTE: JAIR PEDRO MARTINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 20/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 15/05/2025 - Conhecido o recurso e provido -
21/05/2025 15:14
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0402
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21/05/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/05/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/05/2025 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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21/05/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2025 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
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20/05/2025 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 14:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/05/2025 14:16
Juntada de Petição
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002576-91.2024.8.24.0163/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: JAIR PEDRO MARTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803) APELADO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
25/04/2025 17:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
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25/04/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/04/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 22
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22/04/2025 18:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0204 para GCIV0402)
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22/04/2025 18:50
Alterado o assunto processual
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22/04/2025 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> DCDP
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22/04/2025 18:45
Determina redistribuição por incompetência
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22/04/2025 17:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204
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22/04/2025 17:20
Juntada de Certidão
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22/04/2025 16:19
Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP
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22/04/2025 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR PEDRO MARTINHO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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22/04/2025 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/04/2025 13:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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