15/09/2025 16:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS1S -> TJSC
25/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:22

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
05/06/2025 16:57

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/05/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 09:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 10:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5037277-40.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 837) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: EVERTON LEANDRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 20:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 837
24/03/2025 13:10

Conclusos para decisão
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/03/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/03/2025 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9857814, Subguia 5106774 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.467,64
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/02/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/02/2025 11:38

Link para pagamento - Guia: 9857814, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5106774&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5106774</a>
25/02/2025 11:38

Juntada - Guia Gerada - EVERTON LEANDRO DOS SANTOS - Guia 9857814 - R$ 1.467,64
25/02/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERTON LEANDRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
25/02/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:34

Gratuidade da justiça não concedida
11/12/2024 13:35

Conclusos para despacho
10/12/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/11/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/11/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 08:22

Decisão interlocutória
02/10/2024 18:05

Juntada de Petição
27/09/2024 13:14

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:12

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/04/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/03/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/03/2024 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
15/03/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/03/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 12:44

Despacho
14/03/2024 15:04

Conclusos para decisão
14/03/2024 13:50

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
14/03/2024 13:47

Juntada - Guia Cancelada - EVERTON LEANDRO DOS SANTOS - Guia 7461599 - R$ 0,00
14/03/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERTON LEANDRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/03/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7461599 Situação: Baixado.
09/03/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 16:04

Julgado improcedente o pedido
19/02/2024 12:50

Conclusos para julgamento
18/02/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/01/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 20:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 13:06

Determinada a citação
11/12/2023 10:27

Conclusos para despacho
09/12/2023 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERTON LEANDRO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
09/12/2023 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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