04/08/2025 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência
31/07/2025 02:40

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
17/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5094823-21.2024.8.24.0930/SC AUTOR: VAGNER DE OLIVEIRA DUARTEADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
16/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/07/2025 19:43

Juntada de Petição
09/07/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5094823-21.2024.8.24.0930/SC AUTOR: VAGNER DE OLIVEIRA DUARTEADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218) DESPACHO/DECISÃO Frente ao decidido na Apelação Nº 5094823-21.2024.8.24.0930, de rigor o prosseguimento do feito.

Porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950, defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para a parte ativa, salvo em relação às diligências dos oficiais de justiça, consoante art. 98, §5º, do CPC. Prezando pela razoável duração do processo, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. Cabe ressaltar, a propósito, que a designação de audiência de conciliação ou mediação não se revela obrigatória, cabendo ao Juiz analisar a conveniência de sua realização, ponderando as circunstâncias da causa e a probabilidade da autocomposição. Portanto, a falta de realização de audiência não acarreta, em regra, nulidade processual. A propósito, neste mesmo sentido já se manifestou o Superior Tribunal de Justiça: "a falta de realização de audiência de conciliação não é causa de nulidade do processo" (...) (AgInt no AREsp 1406270/SP, Rel.

Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 18/02/2020, DJe 26/02/2020). Cabe ressaltar, ainda, que as partes podem compor amigavelmente a qualquer momento do processo, inclusive extrajudicialmente, sem precisar, necessariamente, da interferência do Judiciário.

No mesmo sentido colhe-se recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que foi assim ementado: APELAÇÃO – Ação de Cobrança – Prestação de serviços médicos oncológicos – Sentença de procedência – Recurso da ré – Cerceamento de defesa – Inocorrência - A não realização de audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC não acarreta, em regra, nulidade processual – Partes que podem transigir em qualquer momento processual – Precedentes (TJSP; Apelação Cível 1019874-43.2020.8.26.0554; Relator (a): Achile Alesina; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/08/2021; Data de Registro: 10/08/2021).

Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para apresentação de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335, III, do CPC, devendo a parte ré exibir toda a documentação pertinente a relação jurídica questionada na inicial no prazo da contestação conforme decidido em sede de apelação.

Intimem-se a parte ativa na pessoa do seu advogado sobre o teor desta decisão (art. 334, § 3º, do CPC).

Expeça-se carta precatória, acaso necessário.
07/07/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 20:23

Determinada a citação
03/07/2025 16:55

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Transitado em Julgado - 27/06/2025 03:13:02)
03/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5094823-21.2024.8.24.0930/SC AUTOR: VAGNER DE OLIVEIRA DUARTEADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
27/06/2025 22:53

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
27/06/2025 03:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
27/06/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:24

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50948232120248240930/TJSC
03/04/2025 20:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
03/04/2025 14:28

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
31/03/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER DE OLIVEIRA DUARTE. Justiça gratuita: Deferida.
29/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/03/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 10:32

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/02/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 19:42

Despacho
25/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 20 Justiça gratuita: Requerida
24/02/2025 13:38

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 18:33

Indeferida a petição inicial
23/01/2025 17:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/12/2024 12:44

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 16:15

Juntada de Petição
13/11/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 18:37

Despacho
06/11/2024 11:30

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:10

Despacho
10/09/2024 16:08

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER DE OLIVEIRA DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.
09/09/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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