TJSC - 5002968-51.2022.8.24.0082
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002968-51.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 154) RELATORA: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini Vieira APELANTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) APELADO: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB PR015348) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
05/09/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
-
05/09/2025 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
05/09/2025 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 154
-
25/07/2025 13:31
Juntada de Petição
-
25/07/2025 13:31
Juntada de Petição
-
26/06/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0604
-
26/06/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
24/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
23/06/2025 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
23/06/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002968-51.2022.8.24.0082/SC (originário: processo nº 50029685120228240082/SC)RELATOR: RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGEAPELADO: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL (AUTOR)ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 16/06/2025 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazõesEvento 26 - 29/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
16/06/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
16/06/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2025 11:01
Remetidos os Autos - GCIV0604 -> CAMCIV6
-
16/06/2025 11:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/05/2025 17:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0604
-
29/05/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
14/05/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0604 -> DRI
-
13/05/2025 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2025 15:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:01</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002968-51.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 175) RELATORA: Juíza QUITERIA TAMANINI VIEIRA PERES APELANTE: FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - ELOS (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) APELADO: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL (AUTOR) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
25/04/2025 16:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
-
25/04/2025 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/04/2025 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:01</b><br>Sequencial: 175
-
18/03/2025 14:28
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0604
-
18/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/03/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/03/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0604 -> CAMCIV6
-
28/02/2025 14:19
Despacho
-
19/12/2023 17:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
-
19/12/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 17:22
Alterado o assunto processual - De: Pagamento em Consignação (Direito Civil) - Para: Previdência privada
-
18/12/2023 14:04
Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
-
18/12/2023 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (24/10/2023). Guia: 6680924 Situação: Baixado.
-
18/12/2023 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003038-09.2023.8.24.0058
Nivaldo Jose Maguerovski
Gean Mickus Gorniak
Advogado: Fabiane Cristina Fraga
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/06/2025 08:09
Processo nº 5013712-58.2022.8.24.0033
Jardeson Mendes Barbosa
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Advogado: Manuella Pereira Funck da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/03/2025 23:26
Processo nº 5108145-45.2023.8.24.0930
Lenoir Ferreira
Banco Pan S.A.
Advogado: Airton Vanderlan Gerard da Luz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/06/2025 00:57
Processo nº 5108145-45.2023.8.24.0930
Lenoir Ferreira
Banco Pan S.A.
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/11/2023 13:49
Processo nº 5008833-26.2025.8.24.0090
Bruna Lais Posanski
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/02/2025 16:53