12/07/2025 10:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
12/07/2025 10:34

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
20/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
17/06/2025 10:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17
17/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
16/06/2025 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2025 14:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Data da sessão: 05/06/2025 14:00
16/05/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5104918-13.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH APELANTE: BRILHANTE ALIMENTOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Fábio Dourado Nolf (OAB pr062340) ADVOGADO(A): João Rafael Melchior Vieira (OAB PR053399) APELANTE: CICERO DA FONSECA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Fábio Dourado Nolf (OAB pr062340) ADVOGADO(A): João Rafael Melchior Vieira (OAB PR053399) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2025.

Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
15/05/2025 20:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
15/05/2025 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/05/2025 20:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2025 14:00 Sequencial: 79
09/04/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
09/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2025 15:50

Alterado o assunto processual
08/04/2025 12:27

Remessa Interna para Revisão - GCOM0503 -> DCDP
07/04/2025 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
07/04/2025 20:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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