24/06/2025 11:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
24/06/2025 10:59

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5016445-71.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50164457120248240018/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAPELANTE: GABRIEL BERTOCCHI BELMONTE PAZ (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB SC057199A)APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB PE023289)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 27/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 27/05/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
28/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
28/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 21:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
27/05/2025 21:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 14:09

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Data da sessão: 27/05/2025 14:00
12/05/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016445-71.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: GABRIEL BERTOCCHI BELMONTE PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB SC057199A) APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB PE023289) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
09/05/2025 13:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
09/05/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2025 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/05/2025 14:00 Sequencial: 24
05/05/2025 07:12

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401
30/04/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/04/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 16:36

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 740733, Subguia 151812
31/03/2025 16:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Link para pagamento - 31/03/2025 16:34:21)
31/03/2025 16:34

Juntada - Guia Gerada - BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Guia 740733 - R$ 685,36
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
11/03/2025 12:05

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido - Complementar ao evento nº 9
11/03/2025 12:05

Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
05/03/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
05/03/2025 11:59

Juntada de Certidão
05/03/2025 11:58

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
28/02/2025 16:56

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
28/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL BERTOCCHI BELMONTE PAZ. Justiça gratuita: Deferida.
28/02/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 34 do processo originário (03/01/2025). Guia: 9451874 Situação: Baixado.
28/02/2025 13:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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