09/07/2025 18:47

Baixa Definitiva
08/07/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 87
02/07/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10629244, Subguia 5549994 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,96
30/06/2025 16:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 80 Número: 50210340520258240008
22/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/06/2025 12:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
12/06/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/07/2025. Parte MUNICÍPIO DE BLUMENAU, Guia 10629244, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
12/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE BLUMENAU - Guia 10629244 - R$ 39,96
12/06/2025 12:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAQUEL BUITNER MARQUETTI
12/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0309170-31.2015.8.24.0008/SC AUTOR: RAQUEL BUITNER MARQUETTIADVOGADO(A): RAULINO FERREIRA (OAB SC009025)ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES (OAB SC030188) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.

O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo.
10/06/2025 12:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
10/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:38

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:37

Transitado em Julgado
10/06/2025 10:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BNU03FP
10/06/2025 10:37

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
09/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 09:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 11:27

Não conhecido o recurso - por unanimidade
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0309170-31.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 655) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA RECORRIDO: RAQUEL BUITNER MARQUETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAULINO FERREIRA (OAB SC009025) ADVOGADO(A): RODRIGO ALVES (OAB SC030188) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 20:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 655
03/02/2025 18:16

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:16

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
03/02/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL BUITNER MARQUETTI. Justiça gratuita: Deferida.
03/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 55. Guia: 9573257 Situação: Baixado.
16/01/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/01/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/01/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:36

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/11/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 14:06

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU03FP01)
27/11/2024 13:41

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
27/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 12:25

Terminativa - Declarada incompetência
27/11/2024 12:23

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
16/08/2024 16:29

Conclusos para julgamento
11/03/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/03/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/12/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:26

Juntada de Petição
15/06/2023 00:14

Juntada de Petição
05/06/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/04/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/11/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 15:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SETERB - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EXCLUÍDA
28/06/2022 13:39

Decisão interlocutória
11/12/2021 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:04:18). Refer. Evento 17
04/10/2020 07:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
30/04/2019 09:56

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
18/06/2018 21:13

Conclusos para despacho
31/05/2018 04:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/05/2018 19:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20022013-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/05/2018 19:48
21/05/2018 12:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/05/2018 12:38

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
21/05/2018 12:36

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
02/10/2015 17:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/10/2015 17:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
02/10/2015 17:21

documento digitalizado
22/09/2015 22:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/032206-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/10/2015 Local: Blumenau / Sérgio Luiz Zermiani
22/09/2015 17:35

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
05/08/2015 15:44

Determinado a citação/notificação - Defiro à parte autora os beneplácitos da gratuidade judiciária. Cites-e a autarquia demandada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 60 (sessenta), conforme determinação do art. 188 do CPC. Cumpra-se.
02/07/2015 13:16

Conclusos para despacho
02/07/2015 12:36

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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