05/09/2025 18:42

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FQAUN
26/08/2025 11:02

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
25/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
24/07/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/07/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
24/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:07

Despacho
10/06/2025 12:39

Conclusos para decisão com Petição
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/05/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/05/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/05/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 09:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 10:29

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000382-12.2024.8.24.0166/SC (Pauta: 631) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati APELANTE: JOSE MENDES GONCALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO DAL TOE (OAB SC070089) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 20:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 631
05/02/2025 18:47

Conclusos para decisão
05/02/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/02/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/01/2025 13:37

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
28/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/01/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/12/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 17:42

Juntada de Petição
10/12/2024 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 80 Parte Isenta
10/12/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/12/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/12/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/12/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 12:47

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
09/12/2024 12:26

Conclusos para julgamento
15/10/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/10/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/10/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/10/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 01 - AIJ´s - 08/10/2024 16:45. Refer. Evento 51
08/10/2024 19:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/10/2024 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 Data do cumprimento: 07/10/2024
03/10/2024 10:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 03/10/2024
04/09/2024 08:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56 Data do cumprimento: 04/09/2024
28/08/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/08/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/08/2024 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: MAINARA BECKER VIDOTTO
23/08/2024 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS
23/08/2024 18:11

Expedição de Mandado - CUACEMAN
23/08/2024 18:11

Expedição de Mandado - CUACEMAN
23/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:10

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:24

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala 01 - AIJ´s - 08/10/2024 16:45. Refer. Evento 24
18/06/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/06/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/06/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/06/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/06/2024 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
11/06/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/06/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
07/06/2024 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO
07/06/2024 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: LUCAS MACEDO SILVA
07/06/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: GRASIELE COSTA TISCOSKI ANTUNES (por substituição em 03/10/2024 00:14:21)
07/06/2024 14:44

Expedição de Mandado - CUACEMAN
07/06/2024 14:44

Expedição de Mandado - CUACEMAN
07/06/2024 14:44

Expedição de Mandado - CUACEMAN
07/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:22

Expedição de ofício
08/05/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/05/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 19:38

Despacho
02/05/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 01 - AIJ´s - 08/10/2024 16:45
02/05/2024 14:47

Conclusos para decisão
02/05/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/05/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão - 01/04/2024 17:24:53)
26/03/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/02/2024 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 29/02/2024
20/02/2024 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: SANDRO DA ROSA VIDOTTO
20/02/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 15:00

Expedição de Mandado - CUACEMAN
19/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 15:44

Recebida a denúncia
18/02/2024 20:14

Conclusos para despacho
17/02/2024 20:16

Distribuído por dependência - Número: 50014442420238240166/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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