12/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5144571-22.2024.8.24.0930/SCRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, extingo o feito sem apreciação do mérito.

Condeno a parte demandante ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), na hipótese de ter sido a parte ré formalmente citada, constituído advogado e apresentado contestação.

Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais por força da Justiça Gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
25/07/2025 02:37

Conclusos para julgamento
24/07/2025 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 11:59

Expedição de ofício - 1 carta
09/06/2025 15:48

Decisão interlocutória
04/06/2025 16:02

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Transitado em Julgado - 16/05/2025 03:26:33)
30/05/2025 15:52

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
22/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5144571-22.2024.8.24.0930/SC RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
16/05/2025 03:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
16/05/2025 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:02

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 51445712220248240930/TJSC
09/04/2025 12:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51445712220248240930/TJSC
08/04/2025 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
03/04/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
03/04/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUNICE BORGES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/04/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:20

Decisão - Juízo de retratação negativo
19/03/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 16 Justiça gratuita: Requerida
19/03/2025 16:33

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 16:31

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 14:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/02/2025 17:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/02/2025 02:16

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/12/2024 13:06

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (AL010715A - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:07

Decisão interlocutória
13/12/2024 08:54

Conclusos para decisão
13/12/2024 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUNICE BORGES. Justiça gratuita: Requerida.
13/12/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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