25/06/2025 16:20

Baixa Definitiva
25/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/06/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
13/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
13/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5028102-47.2024.8.24.0038/SCEXEQUENTE: D&S GERACAO DE DEMANDA COMERCIAL LTDAADVOGADO(A): FRANCINE PINHEIRO DELAI (OAB SC033190)EXECUTADO: NTECH NETWORK E COMUNICACAO LTDAADVOGADO(A): TALITA CRISTINA GOMES FRANCO (OAB MG196311)ATO ORDINATÓRIOAs partes ficam intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Turma de Recursos, cientes de que eventual pedido de Cumprimento da Sentença deve ser protocolado em autos apartados.
12/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE02JC
10/06/2025 07:40

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 11:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028102-47.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 596) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: D&S GERACAO DE DEMANDA COMERCIAL LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCINE PINHEIRO DELAI (OAB SC033190) RECORRIDO: NTECH NETWORK E COMUNICACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): TALITA CRISTINA GOMES FRANCO (OAB MG196311) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 20:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 596
04/02/2025 17:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:00

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
04/02/2025 11:17

Despacho
04/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (03/12/2024). Guia: 9361880 Situação: Baixado.
04/12/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9361880, Subguia 4818849 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.195,87
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/12/2024 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 9361880 Situação: Em aberto.
03/12/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/12/2024 11:16

Link para pagamento - Guia: 9361880, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4818849&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4818849</a>
02/12/2024 11:16

Juntada - Guia Gerada - D&S GERACAO DE DEMANDA COMERCIAL LTDA - Guia 9361880 - R$ 1.195,87
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/11/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 09:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/11/2024 08:05

Conclusos para despacho
04/11/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/10/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 09:04

Despacho
17/10/2024 08:01

Conclusos para despacho
16/10/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/10/2024 18:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para despacho - 14/10/2024 18:07:50)
14/10/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/09/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2024 10:33

Despacho
29/09/2024 10:29

Conclusos para despacho
29/09/2024 10:18

Juntada de Petição
27/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/09/2024 14:10

Intimado em Secretaria
13/09/2024 14:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
22/08/2024 14:12

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2024 18:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/08/2024 08:39

Determinada a citação
14/08/2024 17:36

Conclusos para despacho
14/08/2024 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 08:21

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
28/06/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 22:20

Determinada a citação
28/06/2024 15:31

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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