TJSC - 0004533-30.2018.8.24.0033

04/08/2025 16:37

Baixa Definitiva

19/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

11/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 231, 232

10/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

10/07/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

10/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 231, 232

09/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

09/07/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

09/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 15:06

Determinado o Arquivamento

23/04/2025 16:10

Conclusos para despacho

17/03/2025 17:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HUELDER FERNANDO MORAES - ABSOLVIDO

17/03/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HUELDER FERNANDO MORAES. Justiça gratuita: Deferida.

17/03/2025 17:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE HENRIQUE FARIAS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

17/03/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE HENRIQUE FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.

17/03/2025 17:07

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2025

17/03/2025 17:06

Juntado(a)

14/02/2025 05:00

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CR Número: 00045333020188240033/TJSC

13/02/2025 16:58

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - IAI02CR -> TJSC

27/11/2024 15:59

Conclusos para despacho

27/11/2024 15:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/11/2024 15:31

Juntado(a)

27/11/2024 13:36

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00045333020188240033/TJSC referente ao evento 91

30/08/2024 18:34

Juntado(a)

30/08/2024 18:13

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00045333020188240033/TJSC referente ao evento 89

10/06/2024 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/06/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2023 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/12/2023 17:49

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00045333020188240033

31/08/2023 14:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00045333020188240033/TJSC

17/08/2023 11:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00045333020188240033/TJSC

10/07/2023 14:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CR -> TJSC

20/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

06/06/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

02/06/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

02/06/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

02/06/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

30/05/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado

29/05/2023 09:36

Juntada de Petição

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196

16/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 16:59

Recebido o recurso de Apelação

31/01/2023 10:17

Juntada de Petição

19/04/2022 14:56

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 187 - de 'PETIÇÃO' para 'RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL'

19/04/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 189

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

11/04/2022 21:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179<br>Data do cumprimento: 11/04/2022

11/04/2022 14:15

Conclusos para decisão

11/04/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

10/04/2022 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

06/04/2022 16:48

Juntado(a)

06/04/2022 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 183 - Juntado(a) - 06/04/2022 16:46:40)

04/04/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

04/04/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

01/04/2022 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179<br>Oficial: MARCELO BERENSTEIN

01/04/2022 18:35

Expedição de Mandado - IAICEMAN

01/04/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022 18:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HUELDER FERNANDO MORAES - DENUNCIADO

01/04/2022 18:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE HENRIQUE FARIAS - DENUNCIADO

01/04/2022 18:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

01/04/2022 18:30

Alterado o assunto processual - De: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

31/03/2022 16:22

Juntada de Petição

30/03/2022 15:33

Juntada de Certidão

30/03/2022 13:01

Juntada de Certidão

28/03/2022 16:58

Julgado procedente em parte o pedido

11/03/2022 14:03

Juntado(a)

08/03/2022 17:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

24/02/2022 13:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOSE HENRIQUE FARIAS

31/01/2022 12:37

Juntada de Certidão

28/01/2022 13:48

Juntada de Certidão

28/01/2022 13:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JOSE HENRIQUE FARIAS

10/01/2022 18:21

Juntada de Certidão

28/07/2021 19:02

Conclusos para julgamento

28/07/2021 16:20

Juntada de Petição

14/07/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

30/06/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

28/06/2021 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

23/06/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

23/06/2021 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

23/06/2021 16:31

Juntada de Petição

17/06/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021 17:37

Juntada de Petição

25/05/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

19/05/2021 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

10/05/2021 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2021 20:44

Despacho

06/05/2021 08:05

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

24/04/2021 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

16/04/2021 12:07

Juntado(a)

15/04/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/04/2021 13:34

Ato ordinatório praticado

15/04/2021 13:32

Juntado(a)

15/04/2021 13:31

Juntado(a)

15/04/2021 13:30

Juntado(a)

15/04/2021 13:28

Juntado(a)

15/04/2021 13:26

Juntado(a)

04/12/2020 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

03/12/2020 10:04

Juntada de Petição

02/12/2020 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

29/11/2020 04:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/11/2020 04:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/07/2020 13:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/05/2020 21:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/04/2020 03:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/03/2020 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215

09/03/2020 14:15

Juntada de documento

09/03/2020 14:15

Juntada de documento

05/03/2020 18:22

Mero expediente - SAJ - Produzidas as provas, nenhuma diligência foi requerida pelo Ministério Público ou pela(s) Defesa(s). Encerrada a instrução, foi determinada a atualização dos antecedentes e, após, a intimação do Ministério Público e da(s) defesa(s)

05/03/2020 17:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.20.10017001-3 Tipo da Petição: Petição Data: 05/03/2020 17:26

26/02/2020 14:38

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

19/02/2020 13:33

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

10/02/2020 15:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/02/2020 15:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

10/02/2020 15:54

documento digitalizado

28/01/2020 11:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/01/2020 11:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

24/01/2020 15:08

Informações - Nº Protocolo: WIJI.20.10004674-6 Tipo da Petição: Informações Data: 24/01/2020 15:00

23/01/2020 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0002/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

21/01/2020 17:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0002/2020 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) para fornecer novo endereço da(s) testemunha(s) CAROLINE DE ARAÚJO uma vez que não foi localizada no endereço apresentado nos autos. Advogados

21/01/2020 14:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) para fornecer novo endereço da(s) testemunha(s) CAROLINE DE ARAÚJO uma vez que não foi localizada no endereço apresentado nos autos.

15/01/2020 18:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/01/2020 18:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

15/01/2020 14:09

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

08/01/2020 13:48

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DIJI.20.00000018-3 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 08/01/2020 12:07

08/01/2020 13:48

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DIJI.20.00000019-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 08/01/2020 12:07

08/01/2020 13:47

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DIJI.20.00000021-9 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 08/01/2020 12:08

07/01/2020 14:39

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

19/12/2019 21:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2019 Teor do ato: Recebo as respostas à acusação de pp. 95-101 e 109-114, porque tempestivamente apresentadas.Não há preliminares para serem analisadas.I - Destarte, ausentes as hipóteses de absol

19/12/2019 19:23

Juntada

19/12/2019 18:07

Juntada de documento

19/12/2019 18:02

Juntada de documento

19/12/2019 17:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/050703-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/02/2020 Local: Oficial de justiça - DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS

19/12/2019 17:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/050704-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/01/2020 Local: Oficial de justiça - DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS

19/12/2019 17:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/050705-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/01/2020 Local: Oficial de justiça - DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS

19/12/2019 17:31

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

19/12/2019 15:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/12/2019 13:42

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

21/11/2019 13:15

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

19/11/2019 14:56

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

21/10/2019 13:05

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

23/09/2019 14:07

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

18/09/2019 14:50

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

21/08/2019 18:39

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

21/08/2019 12:59

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

22/07/2019 16:03

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

22/07/2019 14:19

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

24/06/2019 13:55

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

19/06/2019 18:26

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

03/06/2019 20:42

Juntada

03/06/2019 14:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/06/2019 14:44

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

21/05/2019 18:41

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

20/05/2019 14:55

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

23/04/2019 16:46

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

17/04/2019 14:47

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

20/03/2019 13:41

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

19/03/2019 18:39

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

21/02/2019 14:21

Juntada de documento

21/02/2019 14:13

Certidão emitida - Intimação em Cartório - Audiência - Autor do Fato

21/02/2019 14:08

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

20/02/2019 17:55

Juntada de documento

20/02/2019 17:42

Certidão emitida - Intimação em Cartório - Audiência - Autor do Fato

20/02/2019 17:38

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

30/01/2019 14:47

Designada Audiência - Recebo as respostas à acusação de pp. 95-101 e 109-114, porque tempestivamente apresentadas.Não há preliminares para serem analisadas.I - Destarte, ausentes as hipóteses de absolvição sumária do denunciado (art. 397, CPP), designo o

24/01/2019 16:46

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/03/2020 Hora 15:45 Local: Sala de audiências da 2ª Vara Criminal Situacão: Realizada

22/01/2019 18:04

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

22/01/2019 13:34

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

18/12/2018 17:43

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

12/12/2018 15:22

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

21/11/2018 14:09

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

20/11/2018 17:19

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

26/10/2018 17:27

Juntada de documento

26/10/2018 17:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

25/10/2018 17:30

Juntada de documento

25/10/2018 17:29

Expedido termo - Entrega de Armas-Bens - Secretaria do Foro

23/10/2018 18:18

Certidão emitida - Cadastramento Biométrico inicial

22/10/2018 16:43

Juntada de documento

22/10/2018 15:17

Certidão emitida - Cadastramento Biométrico inicial

22/10/2018 13:48

Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Manual

19/10/2018 15:22

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WIJI.18.10115789-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 19/10/2018 14:05

09/10/2018 17:54

documento digitalizado

09/10/2018 17:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/10/2018 17:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

13/09/2018 09:35

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIJI.18.10100495-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/09/2018 09:27

09/09/2018 17:25

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIJI.18.10098577-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 09/09/2018 17:20

06/09/2018 10:33

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WIJI.18.10098040-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 06/09/2018 10:13

05/09/2018 15:19

Conclusos para despacho

05/09/2018 01:14

Juntada

04/09/2018 23:28

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WIJI.18.10097400-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 04/09/2018 23:20

30/08/2018 18:47

Juntada de termo

29/08/2018 17:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2018 17:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.

29/08/2018 16:55

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DIJI.18.00018189-1 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 29/08/2018 14:37 Complemento: Laudo Pericial nº 9200.18.05068.

26/08/2018 18:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/08/2018 18:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

26/08/2018 18:13

documento digitalizado

23/08/2018 15:04

Juntada de documento

23/08/2018 15:02

Juntada de documento

23/08/2018 14:52

Juntada de documento

23/08/2018 14:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

23/08/2018 14:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

23/08/2018 14:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/036126-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2018 Local: Oficial de justiça - Marlo Lawin

23/08/2018 14:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/036125-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2018 Local: Oficial de justiça - Denise Reche

27/07/2018 17:34

Recebida a denúncia - 1. RECEBO A DENÚNCIA.2. Notifiquem-se e citem-se os denunciados - por carta precatória, se necessário - para oferecerem defesa prévia/resposta à acusação, em 10 (dez) dias, por advogado constituído, nos moldes indicados acima, na qua

16/07/2018 18:26

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DIJI.18.00014296-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 11/07/2018 12:53 Complemento: Ofício nº 1432/18/ACT/CPP

22/05/2018 16:09

Certidão emitida - Genérico

17/05/2018 16:40

Certidão emitida - Genérico

14/05/2018 16:48

Conclusos para decisão interlocutória

14/05/2018 16:26

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

14/05/2018 16:21

Juntada

04/05/2018 14:40

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DIJI.18.00009186-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 04/05/2018 13:04 Complemento: Ofício nº 207/AS/2018 - 4ª DP

03/05/2018 19:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20023718-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 03/05/2018 18:24

03/05/2018 16:57

Juntada

24/04/2018 18:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/04/2018 18:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

24/04/2018 13:47

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DIJI.18.00008197-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 23/04/2018 14:33 Complemento: Ofício n° 1293/AS/2018

21/04/2018 19:34

Redistribuído por sorteio - SAJ - ploantão

21/04/2018 19:34

Redistribuição de processo - saída

21/04/2018 15:13

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

21/04/2018 15:13

Juntada de documento

21/04/2018 11:32

Juntada de documento

21/04/2018 11:24

Concedida a liberdade provisória - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 310, III, e 319 do Código de Processo Penal, HOMOLOGO o flagrante e CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA aos indiciados JOSÉ HENRIQUE FARIAS e HUELDER FERNANDO MORAES, mediante o cumprime

21/04/2018 08:17

Conclusos para despacho

21/04/2018 08:10

Juntada de documento

21/04/2018 08:10

Juntada de documento

21/04/2018 08:03

Juntada de documento

21/04/2018 08:03

Juntada de documento

21/04/2018 07:47

Distribuído por sorteio(SAJ)