TJSC - 5077096-49.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5079544-92.2024.8.24.0930/SC AUTOR: VALMIR HENRIQUE ALVESADVOGADO(A): BELONIR ZATA ZILI (OAB SC016525)RÉU: PARANA BANCO S/AADVOGADO(A): CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB SP222815) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. -
12/06/2025 09:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
-
12/06/2025 09:20
Transitado em Julgado
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12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/05/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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20/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5077096-49.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50770964920248240930/SC)RELATOR: OSMAR MOHRAPELANTE: SIMONE APARECIDA FRANCA DA ROCHA MUXFELD (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 15/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 15/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
19/05/2025 10:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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19/05/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 22:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
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15/05/2025 22:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 16:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Obs.: Em cumprimento ao artigo 196, § 5º, do RI, irão compor o quórum de julgamento dos Embargos de Declaração na Apelação Cível 00224881720128240023 os desembargadores Altamiro de Oliveira, Newton Varella Júnior, Rubens Schulz, Osmar Mohr e Vitoraldo Bridi.
Apelação Nº 5077096-49.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: SIMONE APARECIDA FRANCA DA ROCHA MUXFELD (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
25/04/2025 16:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
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25/04/2025 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2025 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 200
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24/04/2025 00:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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24/04/2025 00:05
Juntada de Certidão
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24/04/2025 00:05
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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22/04/2025 15:23
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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22/04/2025 15:23
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 19:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE APARECIDA FRANCA DA ROCHA MUXFELD. Justiça gratuita: Deferida.
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16/04/2025 19:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/04/2025 19:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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