20/06/2025 15:24

Baixa Definitiva
20/06/2025 15:24

Juntada - Extrato Subconta - 2400548347 Tipo de Extrato: RESUMO
20/06/2025 14:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
20/06/2025 14:33

Custas Satisfeitas - Parte: LATAM AIRLINES GROUP S/A
20/06/2025 14:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VITOR HUGO SERPA
20/06/2025 14:33

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO RICARDO MACHADO MIORANDO
20/06/2025 14:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA MADALENA PEREIRA BERNARDINO
20/06/2025 14:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
20/06/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR HUGO SERPA. Justiça gratuita: Deferida.
20/06/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO RICARDO MACHADO MIORANDO. Justiça gratuita: Deferida.
20/06/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MADALENA PEREIRA BERNARDINO. Justiça gratuita: Deferida.
20/06/2025 14:19

Devolvidos os autos - BCUCONT -> BCU02JC
20/06/2025 14:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
20/06/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.441,63
17/06/2025 15:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alaíde Maria Nolli em 17/06/2025 15:39:39
17/06/2025 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
13/06/2025 19:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/06/2025 19:17

Juntada - Extrato Subconta - 2400548347 Tipo de Extrato: RESUMO
13/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77
12/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013433-88.2024.8.24.0005/SC AUTOR: VITOR HUGO SERPAADVOGADO(A): GRAZIELE ARIANE DOS PASSOS (OAB SC042259)ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MASSOQUETTI FOLSTER (OAB SC051995)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ VALENGA FILHO (OAB SC041920)AUTOR: PAULO RICARDO MACHADO MIORANDOADVOGADO(A): GRAZIELE ARIANE DOS PASSOS (OAB SC042259)ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MASSOQUETTI FOLSTER (OAB SC051995)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ VALENGA FILHO (OAB SC041920)AUTOR: MARIA MADALENA PEREIRA BERNARDINOADVOGADO(A): GRAZIELE ARIANE DOS PASSOS (OAB SC042259)ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MASSOQUETTI FOLSTER (OAB SC051995)ADVOGADO(A): JORGE LUIZ VALENGA FILHO (OAB SC041920)RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) DESPACHO/DECISÃO R.

Hoje.

Considerando a confirmação da sentença pela 1ª Turma Recursal (ev. 61) e o trânsito em julgado (ev. 70) , expeça-se alvará para liberação dos valores depositados ao ev. 52, devendo-se observar os dados bancários informados ao ev. 55.

Cumpra-se.
11/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:22

Despacho
10/06/2025 12:33

Conclusos para despacho
10/06/2025 07:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BCU02JC
10/06/2025 07:31

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
31/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
09/05/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 11:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013433-88.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 559) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: VITOR HUGO SERPA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELE ARIANE DOS PASSOS (OAB SC042259) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MASSOQUETTI FOLSTER (OAB SC051995) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ VALENGA FILHO (OAB SC041920) RECORRENTE: PAULO RICARDO MACHADO MIORANDO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELE ARIANE DOS PASSOS (OAB SC042259) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MASSOQUETTI FOLSTER (OAB SC051995) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ VALENGA FILHO (OAB SC041920) RECORRENTE: MARIA MADALENA PEREIRA BERNARDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELE ARIANE DOS PASSOS (OAB SC042259) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MASSOQUETTI FOLSTER (OAB SC051995) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ VALENGA FILHO (OAB SC041920) RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 20:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 559
17/03/2025 18:19

Juntada de Petição
12/12/2024 13:47

Juntada de Petição
12/11/2024 13:04

Juntada de Petição
07/11/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.287,06
25/10/2024 13:32

Conclusos para decisão
25/10/2024 13:32

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
25/10/2024 12:36

Alterado o assunto processual - De: Irregularidade no atendimento - Para: Indenização por Dano Material
25/10/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR HUGO SERPA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/10/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO RICARDO MACHADO MIORANDO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/10/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MADALENA PEREIRA BERNARDINO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/10/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:13

Despacho
08/10/2024 14:16

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
08/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/10/2024 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8966999 Situação: Baixado.
07/10/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
01/10/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
16/09/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/09/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 20:37

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2024 16:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/08/2024 15:44

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21 e 23
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
01/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/07/2024 12:17

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
31/07/2024 11:12

Juntada de Petição
25/07/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
25/07/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/07/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/07/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/07/2024 18:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/07/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 15:11

Determinada a citação
18/07/2024 13:27

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/07/2024 14:29

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MADALENA PEREIRA BERNARDINO. Justiça gratuita: Requerida.
17/07/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO RICARDO MACHADO MIORANDO. Justiça gratuita: Requerida.
17/07/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR HUGO SERPA. Justiça gratuita: Requerida.
17/07/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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