31/05/2025 10:12

Baixa Definitiva
30/05/2025 10:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50067110720258240004
30/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008255-80.2023.8.24.0010/SC AUTOR: VALMOR BAUMANNADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280)AUTOR: LOURIVALDO BAUMANNADVOGADO(A): CAMILA MENDES PILON (OAB SC035280) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada parte autora, que poderá propor o cumprimento de sentença, com cálculos próprios, em apartado, pelo sistema EPROC, atentando-se para os requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil.
22/05/2025 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/04/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
23/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 11:29

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/03/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 14:43

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 20:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/03/2024 15:47

Conclusos para decisão
18/03/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/02/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/01/2024 08:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2024 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 17:07

Determinada a citação
19/01/2024 13:36

Conclusos para decisão
19/01/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BON01CV01 para ARUJFP01)
19/01/2024 13:13

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/01/2024 13:13

Alterado o assunto processual
18/01/2024 16:47

Terminativa - Declarada incompetência
08/01/2024 16:13

Conclusos para despacho
21/12/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURIVALDO BAUMANN. Justiça gratuita: Requerida.
21/12/2023 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR BAUMANN. Justiça gratuita: Requerida.
21/12/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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