23/06/2025 18:22

Baixa Definitiva
23/06/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 142,33
18/06/2025 18:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Emelau Marchiori em 18/06/2025 18:36:17
18/06/2025 18:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003049-27.2024.8.24.0018/SCAUTOR: TAIS CRISTINA SILVA PADILHAADVOGADO(A): LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB PR036536)ADVOGADO(A): BRUNA DE WITT (OAB SC063074)ADVOGADO(A): RHAUL LENNON BORGES MACEDO DE OLIVEIRA (OAB SC043721)ATO ORDINATÓRIOFica intimada a parte ativa para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (nome do titular da conta e CPF/CNPJ; nome e número do banco; número da agência com dígito; e número e tipo de conta (corrente ou poupança) necessários à expedição de alvará judicial.
10/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED
10/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAIS CRISTINA SILVA PADILHA. Justiça gratuita: Deferida.
10/06/2025 07:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CCO01JC
10/06/2025 07:31

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 11:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003049-27.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 486) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: TAIS CRISTINA SILVA PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB PR036536) ADVOGADO(A): BRUNA DE WITT (OAB SC063074) ADVOGADO(A): RHAUL LENNON BORGES MACEDO DE OLIVEIRA (OAB SC043721) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 20:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 486
15/01/2025 16:23

Juntada de Petição
15/01/2025 16:17

Juntada de Petição
19/12/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 136,95
04/12/2024 13:02

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:02

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
02/12/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/11/2024 19:52

Juntada de Petição
04/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAIS CRISTINA SILVA PADILHA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/11/2024 18:47

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9165484 Situação: Baixado.
04/11/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2024 18:23

Conclusos para julgamento
04/07/2024 17:40

Juntada de Petição
04/07/2024 17:30

Juntada de Petição
02/07/2024 18:30

Despacho
02/07/2024 14:40

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 02/07/2024 14:30. Refer. Evento 6
02/07/2024 14:38

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:07

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
29/02/2024 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
16/02/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/02/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/02/2024 17:42

Expedição de ofício - 1 carta
14/02/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 17:33

Determinada a citação
14/02/2024 15:17

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 02/07/2024 14:30
07/02/2024 16:18

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:38

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/02/2024 15:33

Juntada de Petição
07/02/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAIS CRISTINA SILVA PADILHA. Justiça gratuita: Requerida.
07/02/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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