05/09/2025 11:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 05/09/2025
05/09/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/09/2025 12:54

Expedição de ofício
04/09/2025 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: ALEXANDRE SERGIO PORTELA PAES FILHO
04/09/2025 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: AIRTON POLUCENO
04/09/2025 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: ALEXANDRE SERGIO PORTELA PAES FILHO
04/09/2025 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: JACINTO BASTOS
04/09/2025 12:49

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
04/09/2025 12:45

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
04/09/2025 12:39

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
04/09/2025 12:38

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
13/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2025 15:03

Decisão interlocutória
13/05/2025 14:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 11/09/2025 14:00
08/01/2025 17:08

Conclusos para decisão
28/12/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 05/05/2025 14:00. Refer. Evento 39
17/06/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2024 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/06/2024 13:34

Determinada a intimação
17/06/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 05/05/2025 14:00
08/03/2024 15:09

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/03/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/03/2024 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para despacho - 19/10/2023 18:36:21)
28/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/10/2023 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 21:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 17/08/2023
15/08/2023 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: FABIANO MULLER
15/08/2023 16:09

Expedição de Mandado - Prioridade - CBSCEMAN
18/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/06/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/06/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 17/07/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004319-11.2023.8.24.0022/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: HELIO HENRIQUE FELIPE DOS SANTOS EDITAL Nº 310044632278 JUIZ DO PROCESSO: EDISON ALVANIR ANJOS DE OLIVEIRA JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): HELIO HENRIQUE FELIPE DOS SANTOS, CPF: *88.***.*19-58, Endereço: Avenida Governador Jorge Lacerda, fundos do número 1308, sn, fone 989154666 - São José - 00000000, Curitibanos/SC (Residencial), FREI MAXIMINO BERRY, 146, HAB 1.387/98 - CENTRO - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial), Rua Coronel Virgilio Pereira, 110 - Santo Antônio - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial), AVENIDA PEDRO DAVID FERNANDES DE SOUZA, S/N - SÃO JOSÉ - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial), Avenida Duque de Caxias, 954 - Água Santa - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial), Avenida Governador Jorge Lacerda, 1180 - Bom Jesus - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial), Rua Arthur Lenzer, S/N, casa - Bairro SÃO LUIZ - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial), Avenida Governador Jorge Lacerda, fds1188, fone 989154666 - São José - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial) e Rua Paulo Bernardoni, 216 - São Luiz - 89520000, Curitibanos/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado Hélio Henrique Felipe dos Santos infringiu o disposto nos artigos 309 e 311 da Lei n. 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).Diante do exposto, o Ministério Público oferece a presente denúncia, requerendo a designação de audiência, nos termos do artigo 81 da Lei n. 9.099/95, a fim de que, após a citação do denunciado e oferecimento da resposta à acusação, seja a presente denúncia recebida, prosseguindo o feito pelo rito sumaríssimo (artigo 394, § 1º, inciso III, do Código de Processo Penal, c/c o artigo 77 e seguintes da Lei n. 9.099/95), com a oitiva das pessoas abaixo arroladas e o interrogatório, para, ao final, ser o denunciado condenado nas sanções das normas penais incriminadoras acima invocadas..

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
16/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2023
16/06/2023 17:28

Expedição de Edital - citação
16/06/2023 17:25

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
16/06/2023 17:17

Juntada de Petição
16/06/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/06/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/06/2023 16:46

Decisão interlocutória
16/06/2023 15:26

Conclusos para despacho
13/06/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 10/08/2023 13:30. Refer. Evento 3
20/05/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/05/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/05/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:13

Decisão interlocutória
04/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/05/2023 16:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 10/08/2023 13:30
04/05/2023 16:11

Conclusos para decisão
28/04/2023 11:04

Distribuído por dependência - Número: 50094405420228240022/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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