12/06/2025 18:16

Baixa Definitiva
10/06/2025 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE03FP
10/06/2025 11:25

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
13/05/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/05/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
12/05/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 146
12/05/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/05/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
09/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 10:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5045453-04.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 391) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) RECORRIDO: JOSUEL PEREIRA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA (DPE) INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 20:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 391
12/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
26/03/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
26/03/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/03/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 129
26/03/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/03/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:15

Despacho
29/01/2025 17:56

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:55

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
29/01/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
29/01/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
25/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
17/01/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/01/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/12/2024 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/12/2024 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/12/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSUEL PEREIRA DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.
18/12/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/12/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
17/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:50

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 105
17/12/2024 18:50

Decisão interlocutória
30/10/2024 13:22

Conclusos para despacho
30/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/10/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/10/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
08/10/2024 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/10/2024 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/10/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 79
08/10/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 79
08/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 18:05

Despacho
07/10/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 82
07/10/2024 17:38

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/10/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/10/2024 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2024 18:01

Conclusos para julgamento
03/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/11/2023 08:50

Juntada de Petição
28/11/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/11/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 62
27/11/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/11/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/11/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntada de certidão - 22/11/2023 19:03:35)
23/11/2023 12:46

Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 6873248 - R$ 1.114,48
22/11/2023 19:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
22/11/2023 18:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
22/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/11/2023 20:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
17/11/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/11/2023 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:31

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/03/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/03/2023 17:55

Conclusos para julgamento
13/03/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/03/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/03/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 14:32

Juntada de Petição
27/02/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
20/02/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
10/02/2023 14:08

Expedição de ofício - 1 carta
10/02/2023 14:06

Juntada de Certidão
03/02/2023 18:52

Juntada de Petição
03/02/2023 18:34

Expedição de ofício - 1 carta
03/02/2023 18:15

Juntada de Petição
03/02/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/11/2022 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
23/11/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/11/2022 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2022 13:16:01)
21/11/2022 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2022 13:16:02)
21/11/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/11/2022 21:30

Juntada de Petição
17/10/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/10/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/10/2022 21:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2022 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 19:00

Concedida em parte a Tutela Provisória
10/10/2022 17:29

Conclusos para despacho
10/10/2022 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSUEL PEREIRA DE FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
10/10/2022 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
10/10/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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