24/06/2025 16:41

Baixa Definitiva
22/05/2025 13:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 29 Número: 50376405620258240090
21/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5022233-41.2024.8.24.0091/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: SONIA DE SOUZAADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO ROUSSENQ (OAB SC007870)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 19/05/2025 - Juntada de certidão
19/05/2025 03:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 03:04

Juntada de Certidão
18/05/2025 02:48

Transitado em Julgado
17/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/05/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 13:34

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2025 14:40

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 08:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 19:13

Determinada a citação
07/01/2025 15:27

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSE01JC01 para FNSNIFP01)
07/01/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/01/2025 15:02

Alterado o assunto processual
07/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:47

Decisão interlocutória
07/01/2025 09:37

Conclusos para despacho
20/12/2024 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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