TJSC - 8000269-97.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41223508420230627142355
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27/06/2023 13:41
Transitado em Julgado
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/05/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2023 13:41
Expedição de ofício
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15/05/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2023 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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11/05/2023 18:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>
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26/04/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000269-97.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JONAS DA CRUZ LEITE ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
25/04/2023 12:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
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25/04/2023 00:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/04/2023 00:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 59
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13/04/2023 14:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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13/04/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/04/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/03/2023 17:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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31/03/2023 17:16
Juntada de Certidão
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31/03/2023 09:29
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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31/03/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
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30/03/2023 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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