28/05/2025 12:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50401833220258240090
20/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004774-92.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ANDERSON MARCONADVOGADO(A): ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC061397)ADVOGADO(A): GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES (OAB SC052427)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN (OAB SC046257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 16/05/2025 - Juntada de certidão
16/05/2025 11:24

Baixa Definitiva
16/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
15/05/2025 03:00

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/04/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 13:00

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2025 13:17

Conclusos para julgamento
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 09:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 11:27

Determinada a citação
21/01/2025 12:24

Conclusos para despacho
20/01/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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