TJSC - 5066725-26.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELISIO DA SILVA JUNIOR

CPF *09.***.*02-77

Advogados

THIAGO CRESTANI DAMIAN

OAB: 078975/RS

CPF *08.***.*44-03

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB: 043613/SC

CPF *61.***.*08-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5066725-26.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50667252620248240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 21/08/2025 - RECURSO ESPECIAL

  • 29/08/2025 10:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2025 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/08/2025 16:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/08/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 30/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 29/07/2025 08:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 29/07/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2025 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 16:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

  • 28/07/2025 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 14:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b>

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5066725-26.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: ELISIO DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

    Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente

  • 04/07/2025 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025

  • 04/07/2025 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/07/2025 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 27/06/2025 16:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601

  • 27/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5066725-26.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50667252620248240930/SC)RELATOR: NEWTON VARELLA JUNIORAPELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 05/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/06/2025 10:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 06/06/2025 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 02/06/2025 13:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 02/06/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

  • 30/05/2025 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 15:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5066725-26.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: ELISIO DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 09/05/2025 13:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 09/05/2025 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/05/2025 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 07/05/2025 12:03

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601

  • 07/05/2025 12:03

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 12:01

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 07/05/2025 08:16

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP

  • 06/05/2025 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISIO DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/05/2025 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/05/2025 18:16

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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