TJSC - 5040190-20.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 10:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
-
23/07/2025 10:22
Transitado em Julgado
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23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/06/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/06/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5040190-20.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50401902020248240038/SC)RELATOR: JOAO HENRIQUE BLASIAPELANTE: RENATO MARCELO LINHARES (AUTOR)ADVOGADO(A): DIARLE LUCAS MEDEIROS (OAB PR104965)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 10 - 27/05/2025 - Conhecido o recurso e provido -
30/05/2025 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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30/05/2025 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2025 15:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5040190-20.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: RENATO MARCELO LINHARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIARLE LUCAS MEDEIROS (OAB PR104965) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
09/05/2025 13:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/05/2025 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32
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07/04/2025 18:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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07/04/2025 18:57
Juntada de Certidão
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07/04/2025 12:45
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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04/04/2025 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/04/2025 18:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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