21/05/2025 14:13

Baixa Definitiva
21/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 16:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50366280720258240090
20/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5050877-94.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: GISELE PERARDT EGERTADVOGADO(A): ALEXANDRE JANNIS BLASI (OAB SC030100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 19/05/2025 - Juntada de certidão
19/05/2025 03:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
18/05/2025 02:47

Transitado em Julgado
17/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/05/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/04/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/04/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 13:33

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 16:45

Conclusos para julgamento
14/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 00:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 09:54

Determinada a citação
28/11/2024 12:22

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000670-54.2024.8.24.0167

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Carlos Daniel Rodrigues Freitas

Advogado: Rafael Roxo Reinisch

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/03/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5000670-54.2024.8.24.0167

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Gabriel Andrey Davila

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/01/2025 19:42

Exibir Processo

Processo nº 5022498-21.2023.8.24.0045

Maria Conceicao Homem

Lojas Renner S.A.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/11/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5002750-89.2023.8.24.0081

Vilmar Jose Riviera

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/08/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 5002750-89.2023.8.24.0081

Vilmar Jose Riviera

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2025 14:52

Exibir Processo