30/06/2025 14:43

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
30/06/2025 13:36

Custas Satisfeitas - Parte: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
30/06/2025 13:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MELITA HULDA ENGELMANN
30/06/2025 13:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ESPÓLIO DE DIRCEU JOSÉ VIEIRA
30/06/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MELITA HULDA ENGELMANN. Justiça gratuita: Deferida.
30/06/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE DIRCEU JOSÉ VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
27/06/2025 11:37

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
27/06/2025 11:31

Transitado em Julgado
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
04/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
02/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
02/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
30/05/2025 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 14:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025 Data da sessão: 29/05/2025 14:00
09/05/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5019387-96.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: MELITA HULDA ENGELMANN (Representante) ADVOGADO(A): ADRIANO MACHADO (OAB SC030675) AGRAVANTE: ESPÓLIO DE DIRCEU JOSÉ VIEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): ADRIANO MACHADO (OAB SC030675) AGRAVADO: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de maio de 2025.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
08/05/2025 20:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
08/05/2025 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/05/2025 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2025 14:00 Sequencial: 3
16/04/2025 18:35

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0403
16/04/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/04/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/04/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
15/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/04/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/03/2025 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
19/03/2025 17:42

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
19/03/2025 17:42

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
19/03/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MELITA HULDA ENGELMANN. Justiça gratuita: Requerida.
19/03/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE DIRCEU JOSÉ VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
19/03/2025 09:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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