24/06/2025 19:29

Juntada de Petição
16/06/2025 13:52

Baixa Definitiva
16/06/2025 13:52

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
16/06/2025 13:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
16/06/2025 13:25

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
16/06/2025 13:25

Custas Satisfeitas - Parte: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/06/2025 13:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FERNANDO BATISTA
16/06/2025 13:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
14/06/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
13/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
12/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017573-05.2023.8.24.0005/SC AUTOR: FERNANDO BATISTAADVOGADO(A): ARIANE MAIARA SOARES BATISTA (OAB SC045434)RÉU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)RÉU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestação acerca do retorno dos autos da Turma de Recursos.
10/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BCU02JC
10/06/2025 11:25

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
22/05/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
12/05/2025 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 10:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017573-05.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 262) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) RECORRIDO: FERNANDO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIANE MAIARA SOARES BATISTA (OAB SC045434) INTERESSADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 19:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 262
12/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
02/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/03/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:14

Despacho
18/12/2024 13:30

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
18/12/2024 09:14

Despacho
09/12/2024 15:34

Conclusos para despacho
09/12/2024 08:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BCU02JC01)
09/12/2024 08:29

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 27 - 09/12/2024 08:20. Refer. Evento 72
09/12/2024 08:29

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
07/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
06/12/2024 19:12

Juntada de Petição
06/12/2024 14:15

Juntada de Petição
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
28/11/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
19/11/2024 15:22

Juntado(a)
19/11/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/11/2024 03:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/11/2024 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/11/2024 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/11/2024 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/11/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:53

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 27 - 09/12/2024 08:20
03/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
30/08/2024 18:22

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BCU02JC01 para ESTCEJ01)
27/08/2024 13:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BCU02JC
27/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/08/2024 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/07/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/07/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/07/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:32

Decisão interlocutória
11/07/2024 13:08

Juntada de Petição
16/04/2024 14:42

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/04/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/03/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/03/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/03/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/03/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/03/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 16:47

Despacho
18/03/2024 15:37

Conclusos para admissibilidade recursal
18/03/2024 15:37

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (15/03/2024). Guia: 7496910 Situação: Baixado.
18/03/2024 14:41

Juntada de Petição
18/03/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7496910, Subguia 3843776 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 948,21
14/03/2024 11:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7496910, Subguia 3843776
14/03/2024 11:48

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - Guia 7496910 - R$ 948,21
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
04/03/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 15:27

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2024 15:01

Juntada de Petição
15/02/2024 12:04

Conclusos para julgamento
14/02/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:12

Despacho
24/01/2024 15:30

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
24/01/2024 13:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/11/2023 14:22

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/11/2023 16:32

Juntada de Petição
07/11/2023 15:38

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/10/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/10/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 05:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
11/10/2023 17:05

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO CARTOES S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
11/10/2023 14:54

Juntada de Petição
10/10/2023 22:51

Juntada de Petição
04/10/2023 09:51

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO CARTOES S.A. (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
02/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/09/2023 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 12:26

Juntado(a)
19/09/2023 15:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/09/2023 14:50

Decisão interlocutória
18/09/2023 17:21

Juntada de Petição
12/09/2023 17:21

Conclusos para decisão
12/09/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00