16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5016952-26.2024.8.24.0020/SCRELATOR: Augusto Cesar Allet AguiarRECORRIDO: MARIA LUIZA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 15/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

EXTRAORDINÁRIO
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
18/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/08/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/08/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
14/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/08/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:07

Despacho
26/06/2025 17:43

Conclusos para admissibilidade recursal
26/06/2025 13:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
26/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
19/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/05/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/05/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 11:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016952-26.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 258) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES RECORRIDO: MARIA LUIZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): AUGUSTO EDUARDO ALTHOFF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 19:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 258
10/04/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/04/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
31/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/03/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/03/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:14

Despacho
07/01/2025 15:10

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:10

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
07/01/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/12/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/11/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 9336063 Situação: Baixado.
27/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
01/11/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/11/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 18:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024 17:06

Conclusos para julgamento
31/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/10/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 16:25

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 16:08

Conclusos para julgamento
08/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/09/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/09/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 15:41

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 13:23

Conclusos para julgamento
10/09/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 12:33

Alterado o assunto processual
23/08/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/07/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/07/2024 14:49

Determinada a citação
02/07/2024 14:23

Conclusos para despacho
01/07/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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