TJSC - 5004897-66.2021.8.24.0014

24/04/2025 13:06

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2025 18:59

Baixa Definitiva

24/02/2025 18:42

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2025 16:16

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2025 14:05

Juntada de Certidão

17/12/2024 14:23

Juntada de peças digitalizadas

17/12/2024 14:16

Expedição de ofício

16/12/2024 22:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004727-94.2021.8.24.0014/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 29

26/09/2024 17:04

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2024 17:10

Juntada de Certidão

24/09/2024 17:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004727-94.2021.8.24.0014/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

24/09/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDER RICARDO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

18/07/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024 16:45

Juntada de Certidão

09/07/2024 16:32

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024 16:30

Expedição de Registro no Rol de Culpados

09/07/2024 16:28

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2024 15:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER RICARDO DE OLIVEIRA - CONDENADO

08/07/2024 15:33

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

08/07/2024 15:33

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2024 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2024 05:18

Recebidos os autos - TJSC -> CNVCR Número: 50048976620218240014/TJSC

23/04/2024 13:19

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CNVCR -> TJSC

22/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024 18:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50048976620218240014/TJSC referente ao evento 61

22/01/2024 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/01/2024 16:15

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2023 17:27

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50048976620218240014

27/07/2023 09:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50048976620218240014/TJSC

14/06/2023 13:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNVCR -> TJSC

14/06/2023 13:22

Juntada de Certidão

09/06/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/06/2023 13:30

Juntada de Petição

03/06/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/06/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/05/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 17:43

Recebido o recurso de Apelação

23/05/2023 15:56

Conclusos para despacho

23/05/2023 15:56

Juntada de Certidão

23/05/2023 14:50

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDER RICARDO DE OLIVEIRA<br>Data: 26/10/2022

23/05/2023 14:48

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/03/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

25/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/01/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023

24/01/2023 15:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023

17/12/2022 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 56 Parte Isenta

17/12/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/12/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/12/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/12/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/12/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 16:34

Decisão interlocutória

13/12/2022 13:52

Conclusos para despacho

12/12/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/12/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/12/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/12/2022 10:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

26/10/2022 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: EVERSON LUIZ BRAGAGNOLO FURTADO

26/10/2022 18:36

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

26/10/2022 15:11

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

26/10/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/10/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/10/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/10/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/10/2022 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022 08:49

Julgado procedente o pedido - Condenatória

25/10/2022 15:13

Conclusos para julgamento

25/10/2022 15:11

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala da Audiências da Vara Criminal - 25/10/2022 14:00. Refer. Evento 16

18/10/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/10/2022 09:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 18/10/2022

17/10/2022 15:07

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: EVERSON LUIZ BRAGAGNOLO FURTADO

13/09/2022 19:03

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

13/09/2022 17:15

Expedição de ofício

13/09/2022 15:43

Juntada de Certidão

13/09/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/09/2022 15:38

Ato ordinatório praticado

09/08/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/08/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/08/2022 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/08/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/08/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022 08:28

Decisão interlocutória

08/08/2022 18:00

Audiência de instrução - designada - Local Sala da Audiências da Vara Criminal - 25/10/2022 14:00

25/05/2022 17:08

Conclusos para despacho

28/03/2022 20:11

Despacho

07/03/2022 13:04

Conclusos para despacho

07/03/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/02/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 25/01/2022

02/12/2021 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: EVERALDO CARNEIRO DA ROSA

02/12/2021 15:12

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

01/12/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/12/2021 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/12/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021 15:07

Recebida a denúncia

01/12/2021 13:26

Conclusos para despacho

30/11/2021 18:27

Distribuído por dependência - Número: 50047279420218240014/SC