TJSC - 5021221-17.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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01/09/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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07/08/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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07/08/2025 16:10
Recurso Especial não admitido
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22/07/2025 01:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/06/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/06/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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27/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5021221-17.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50212211720248240018/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 16/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
25/06/2025 08:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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25/06/2025 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2025 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2025 17:06
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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24/06/2025 17:06
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0303) - Motivo: Retorno do Auxílio
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24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/06/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2025 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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26/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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23/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5021221-17.2024.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50212211720248240018/SC)RELATOR: ELIZA MARIA STRAPAZZONAPELANTE: NATHALIA LONDERO JAQUES (AUTOR)ADVOGADO(A): INGRA CARINA ARGENTA (OAB SC048471)APELADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 21/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 11 - 21/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
22/05/2025 16:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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22/05/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2025 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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21/05/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2025 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>21/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5021221-17.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 110) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: NATHALIA LONDERO JAQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRA CARINA ARGENTA (OAB SC048471) APELADO: NOVAQUEST CONTACT CENTER LTDA (RÉU) APELADO: MERCADO PAGO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
02/05/2025 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
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02/05/2025 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/05/2025 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 110
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31/03/2025 17:46
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0303 para GEEA0102)
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31/03/2025 16:56
Juntada de Certidão
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25/03/2025 12:13
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0303 -> DCDP
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10/03/2025 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATHALIA LONDERO JAQUES. Justiça gratuita: Deferida.
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10/03/2025 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/03/2025 13:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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