TJSC - 0300845-41.2014.8.24.0125
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 23:59</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300845-41.2014.8.24.0125/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: AÇU CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LEOCADIO SCHROEDER GIACOMELLO (OAB SC007547) ADVOGADO(A): FABIO DE AQUINO POVOAS (OAB SC040694) ADVOGADO(A): PRISCILLA ALINE NEES POVOAS (OAB SC040789) ADVOGADO(A): LUCAS NEES DE CASTRO (OAB SC051881) APELADO: MARIA DE LURDES ZIMMERMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA LEAL (OAB SC035794) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (RÉU) PROCURADOR(A): RITA BRUNO CORREA DE MORAES PROCURADOR(A): ALVADI FERNANDO HENRIQUE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
29/08/2025 12:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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29/08/2025 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 125
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30/04/2025 11:36
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0404 para GEEA0202)
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30/04/2025 11:35
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GPUB0301 para GCIV0404)
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30/04/2025 11:35
Alterado o assunto processual
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29/04/2025 23:44
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP
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29/04/2025 23:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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29/04/2025 23:44
Determina redistribuição por incompetência
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29/04/2025 19:10
Retirada de pauta
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28/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300845-41.2014.8.24.0125/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: AÇU CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): LEOCADIO SCHROEDER GIACOMELLO (OAB SC007547) ADVOGADO(A): FABIO DE AQUINO POVOAS (OAB SC040694) ADVOGADO(A): PRISCILLA ALINE NEES POVOAS (OAB SC040789) ADVOGADO(A): LUCAS NEES DE CASTRO (OAB SC051881) APELADO: MARIA DE LURDES ZIMMERMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA LEAL (OAB SC035794) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (RÉU) PROCURADOR(A): RITA BRUNO CORREA DE MORAES PROCURADOR(A): ALVADI FERNANDO HENRIQUE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
25/04/2025 16:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
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25/04/2025 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/04/2025 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 38
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24/04/2025 18:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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24/04/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/04/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/04/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/04/2025 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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22/04/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0404 para GPUB0301)
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22/04/2025 12:41
Alterado o assunto processual
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22/04/2025 12:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GEEA0202 para GCIV0404)
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22/04/2025 12:32
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMEEA2S -> DCDP
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22/04/2025 09:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0202S -> CAMEEA2S
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22/04/2025 09:55
Terminativa - Declarada incompetência
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22/10/2024 15:08
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0404 para GEEA0202) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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22/10/2024 14:00
Juntada de Certidão
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14/10/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/10/2024 19:47
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0404 -> DCDP
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/09/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/09/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
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27/09/2024 14:54
Recebido o recurso de Apelação
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17/05/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0404
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17/05/2024 15:26
Juntada de Certidão
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17/05/2024 15:25
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Indenização por dano material
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14/05/2024 17:12
Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP
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14/05/2024 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LURDES ZIMMERMANN. Justiça gratuita: Deferida.
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14/05/2024 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 141 do processo originário (28/03/2024). Guia: 7596995 Situação: Baixado.
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14/05/2024 17:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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