TJSC - 5017614-16.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 21:30
Baixa Definitiva
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25/06/2025 21:22
Transitado em Julgado
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25/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/06/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REVISÃO CRIMINAL (GRUPO CRIMINAL) Nº 5017614-16.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50048189120228240163/SC)RELATOR: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERREQUERENTE: ESTER TORRES LEITEADVOGADO(A): MANOEL CARDOSO MENDES (OAB SC068934)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 29/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 21 - 28/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
29/05/2025 13:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
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29/05/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 10:01
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI
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29/05/2025 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2025 13:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 09:00</b>
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13/05/2025 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5017614-16.2025.8.24.0000/SC (Aditamento - Revisor: 65) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REQUERENTE: ESTER TORRES LEITE ADVOGADO(A): MANOEL CARDOSO MENDES (OAB SC068934) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
12/05/2025 16:26
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI07 -> GG2CRI06
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12/05/2025 16:25
Despacho
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12/05/2025 15:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2025
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12/05/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/05/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 65
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12/05/2025 14:06
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI06 -> GG2CRI07
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21/03/2025 11:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI06
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20/03/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/03/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/03/2025 10:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI06 -> SGRUCRI2
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14/03/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI06
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14/03/2025 16:35
Juntada de Certidão
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14/03/2025 16:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 14/03/2025 16:30:43)
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14/03/2025 16:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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14/03/2025 15:59
Remetidos os Autos - GG2CRI06 -> DCDP
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14/03/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 15:56
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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