TJSC - 0300649-06.2018.8.24.0069

24/07/2025 15:09

Decisão interlocutória

22/07/2025 15:21

Conclusos para decisão

14/07/2025 13:37

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SMO01

17/06/2025 15:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO01 -> DCJE

17/06/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIONOR ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/06/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVIO FRANCIS PORTO MARGUTI. Justiça gratuita: Não requerida.

17/06/2025 15:24

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025

16/06/2025 15:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50029108220258240069

16/06/2025 15:24

Juntada de Petição

16/06/2025 09:55

Recebidos os autos - TJSC -> SMO01 Número: 03006490620188240069/TJSC

04/08/2022 18:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO01 -> TJSC

04/08/2022 18:40

Alterado o assunto processual

29/07/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/06/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2022 17:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3723321, Subguia 1996889 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

21/06/2022 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 113. Guia: 3723321 Situação: Em aberto.

21/06/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

21/06/2022 16:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3723321, Subguia 1996889

21/06/2022 15:59

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIONOR ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA - Guia 3723321 - R$ 583,58

13/06/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/05/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/05/2022 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022 19:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2022 15:24

Conclusos para julgamento

20/04/2022 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/04/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/04/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022 14:42

Ato ordinatório praticado

01/04/2022 14:40

Juntada de Certidão

26/03/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/03/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/03/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022 19:59

Julgado procedente o pedido

14/03/2022 15:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

30/08/2021 14:36

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/08/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/07/2021 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/07/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021 16:31

Ato ordinatório praticado

15/07/2021 16:20

Juntada de Petição

12/07/2021 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/07/2021 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/06/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/06/2021 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/06/2021 14:04

Expedição de ofício

15/06/2021 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/06/2021 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/06/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2021 15:04

Decisão interlocutória

29/08/2020 03:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/07/2020 10:35

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSMO.20.10004714-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 28/07/2020 10:34

27/07/2020 13:36

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/07/2020 13:36

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/07/2020 13:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/07/2020 13:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/07/2020 13:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

15/10/2019 17:11

Conclusos para decisão interlocutória

11/10/2019 18:33

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WSMO.19.10015473-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 11/10/2019 18:23

07/10/2019 18:36

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSMO.19.10014856-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 07/10/2019 18:26

20/09/2019 09:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0696/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 3150 Página:

18/09/2019 18:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0696/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Laercio M

18/09/2019 16:34

Ato ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

16/09/2019 10:52

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WSMO.19.10013404-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 16/09/2019 10:47

29/07/2019 17:41

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WSMO.19.10009871-0 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 29/07/2019 17:32

17/07/2019 00:05

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WSMO.19.10009198-7 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 16/07/2019 23:53

12/07/2019 19:37

Determinado perícia - 1) Dispenso as testemunhas presentes, sem prejuízo de designação de nova audiência para colheita da prova oral; 2) DETERMINO a realização de perícia a sr realizada por engenheiro agrimensor, a ser custeada por ambas as partes, propor

26/06/2019 18:46

documento digitalizado

21/06/2019 09:51

Informações - Nº Protocolo: WSMO.19.10007749-6 Tipo da Petição: Informações Data: 21/06/2019 09:35

25/04/2019 16:54

Informações - Nº Protocolo: WSMO.19.10004936-0 Tipo da Petição: Informações Data: 25/04/2019 16:48

25/04/2019 10:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0252/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 3046 Página:

23/04/2019 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0252/2019 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/06/2019 às 14h00. Intimem-se as partes, por nota de expediente, para os fins do art. 455 do CPC. Advogados(s): Laercio M

22/04/2019 16:43

Designada Audiência - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/06/2019 às 14h00. Intimem-se as partes, por nota de expediente, para os fins do art. 455 do CPC.

22/04/2019 15:27

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/06/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

11/03/2019 14:18

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

08/10/2018 16:25

Conclusos para decisão interlocutória

08/10/2018 15:37

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSMO.18.10013666-1 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 08/10/2018 15:34

21/09/2018 15:22

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSMO.18.10012651-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 21/09/2018 15:20

20/09/2018 08:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0767/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2909 Página:

18/09/2018 15:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0767/2018 Teor do ato: Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de

18/09/2018 11:18

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defen

17/08/2018 09:35

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSMO.18.10010790-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 17/08/2018 09:21

16/08/2018 16:46

Conclusos para decisão interlocutória

15/08/2018 15:36

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSMO.18.10010693-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 15/08/2018 15:32

24/07/2018 09:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0578/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2867 Página:

20/07/2018 13:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0578/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Laercio Machado Junior (OAB 11792/SC), Jonathan Ma

19/07/2018 14:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/06/2018 15:52

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSMO.18.10008011-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/06/2018 15:48

11/06/2018 18:26

documento digitalizado

08/06/2018 11:20

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSMO.18.10007292-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 08/06/2018 11:13

06/06/2018 09:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0441/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2832 Página:

04/06/2018 16:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0441/2018 Teor do ato: Considerando o teor da Resolução GP n. 27/2018, fica redesignada audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC para o dia 11/06/2018, às 16:45 horas. A intimação do réu fe

04/06/2018 12:58

documento digitalizado

04/06/2018 10:51

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSMO.18.10006808-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 04/06/2018 10:35

01/06/2018 17:42

Juntada de documento

01/06/2018 17:40

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 11/06/2018 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

01/06/2018 17:40

Ato realizado pelo conciliador - Considerando o teor da Resolução GP n. 27/2018, fica redesignada audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC para o dia 11/06/2018, às 16:45 horas. A intimação do réu feita na pessoa do advogado. A parte autora ne

23/05/2018 10:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0420/2018 Data da Publicação: 23/05/2018 Número do Diário: 2823 Página:

23/05/2018 09:51

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSMO.18.10006361-3 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 23/05/2018 09:39

21/05/2018 11:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0420/2018 Teor do ato: Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo requerido, relativamente á decisão de folha 43/46.O demandante não trouxe qualquer elemento probatório capaz de mudar o entend

14/05/2018 11:52

Mero expediente - SAJ - Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo requerido, relativamente á decisão de folha 43/46.O demandante não trouxe qualquer elemento probatório capaz de mudar o entendimento lançado na decisão ora em discussão, motivo pe

11/05/2018 15:24

Conclusos para despacho

11/05/2018 09:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.18.10005665-0 Tipo da Petição: Petição Data: 11/05/2018 08:54

04/05/2018 15:12

Conclusos para decisão interlocutória

04/05/2018 15:11

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300653-43.2018.8.24.0069 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

04/05/2018 15:10

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300653-43.2018.8.24.0069 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

04/05/2018 12:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSMO.18.10005293-0 Tipo da Petição: Petição Data: 04/05/2018 12:20

26/04/2018 15:08

documento digitalizado

26/04/2018 14:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/04/2018 14:43

Certificado pelo Oficial de Justiça

26/04/2018 14:39

documento digitalizado

23/04/2018 10:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2018 Data da Publicação: 23/04/2018 Número do Diário: 2802 Página:

19/04/2018 07:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2018 Teor do ato: Pelo exposto, defiro a liminar postulada e, em consequência, determino a manutenção do autor na posse do imóvel descrito na inicial, qual seja, aquele localizado às margens da BR

18/04/2018 20:45

Juntada

18/04/2018 20:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/04/2018 através da guia nº 069.1064595-03 no valor de 567,71

18/04/2018 17:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2018/002320-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2018 Local: Oficial de justiça - Franco Andrei Giacometi

18/04/2018 11:57

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, defiro a liminar postulada e, em consequência, determino a manutenção do autor na posse do imóvel descrito na inicial, qual seja, aquele localizado às margens da BR-101, KM 440, local conhecido como de "corte d

17/04/2018 15:35

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 01/06/2018 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

17/04/2018 14:09

Conclusos para despacho

17/04/2018 12:58

Distribuído por sorteio(SAJ)