21/05/2025 18:06

Baixa Definitiva
21/05/2025 18:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO MARTINS - ABSOLVIDO
21/05/2025 18:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 15:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> ARU02CR
15/05/2025 15:07

Transitado em Julgado
15/05/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
15/05/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/05/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 10:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025 Data da sessão: 08/05/2025 09:00
22/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5011375-86.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 8) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer APELANTE: RODRIGO MARTINS (ACUSADO) ADVOGADO(A): NATALIA COPPINI (OAB SC055131) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2025 19:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
16/04/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2025 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2025 09:00 Sequencial: 8
31/03/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
31/03/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/03/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/03/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:15

Despacho
15/01/2025 18:10

Conclusos para decisão
15/01/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/01/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/01/2025 12:43

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
09/01/2025 12:37

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RODRIGO MARTINS Data: 24/10/2024
09/12/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/12/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2024 17:52

Recebido o recurso de Apelação
06/12/2024 13:55

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/11/2024 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 29/11/2024
26/11/2024 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
26/11/2024 17:48

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
26/11/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/11/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/11/2024 11:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
11/11/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/11/2024 08:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76 Motivo: Destinatário do mandado encontra-se no Presídio Regional, localizado fora da Comarca de Turvo.
08/11/2024 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: TONY ALEXANDRE ROSÁRIO
08/11/2024 14:26

Expedição de Mandado - TVOCEMAN
08/11/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/11/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/10/2024 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Parte Isenta
28/10/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/10/2024 18:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68 Motivo: Devolvo o mandado sem cumprimento uma vez que não existe imóvel °113 no calçadão de Araranguá.
23/10/2024 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
23/10/2024 14:59

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
23/10/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/10/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/10/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/10/2024 08:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
11/10/2024 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: DENIS CARLOS
11/10/2024 12:36

Expedição de ofício - 1 carta
11/10/2024 12:33

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
11/10/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/10/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 20:08

Julgado procedente o pedido - Condenatória
01/10/2024 13:06

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 13:04

Conclusos para julgamento
20/09/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/09/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/08/2024 14:57

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/08/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1- Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 27/08/2024 14:30. Refer. Evento 24
11/08/2024 20:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 Data do cumprimento: 11/08/2024
19/07/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/07/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 Data do cumprimento: 04/07/2024
03/07/2024 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34 Data do cumprimento: 03/07/2024
03/07/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: DENIS CARLOS
03/07/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
03/07/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: DENIS CARLOS
02/07/2024 21:15

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
02/07/2024 21:15

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
02/07/2024 21:15

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
24/06/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/06/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/06/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/06/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/06/2024 19:16

Decisão interlocutória
17/06/2024 14:02

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local 1- Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 27/08/2024 14:30. Refer. Evento 18
17/06/2024 10:39

Conclusos para decisão
12/12/2023 17:12

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:45

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:31

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:29

Decisão interlocutória
20/03/2023 16:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Principal) - 29/10/2024 15:00
20/03/2023 15:57

Conclusos para despacho
28/02/2023 11:24

Juntada de Certidão
30/01/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
30/01/2023 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/01/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2023 15:03

Juntada de Certidão
28/01/2023 15:01

Juntada de Certidão
19/12/2022 20:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 19/12/2022
14/12/2022 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
14/12/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2022 08:24

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
14/12/2022 08:20

Juntada de Certidão
14/12/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 20:08

Decisão interlocutória
05/12/2022 10:13

Conclusos para despacho
05/12/2022 08:18

Distribuído por dependência - Número: 50044342320228240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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