TJSC - 5031457-22.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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03/06/2025 13:10
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
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02/06/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/06/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 12
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30/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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29/05/2025 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/05/2025 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5031457-22.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50314572220248240020/SC)RELATOR: PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVAAPELANTE: JOSEMAR FERNANDES NAZARIO (AUTOR)ADVOGADO(A): DIAO ALEX CHERNEHAQUE (OAB SC065767)ADVOGADO(A): WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB SC034027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 24 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 23 - 27/05/2025 - Julgamento do Agravo - Não conhecido -
28/05/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 07:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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28/05/2025 07:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2025 17:43
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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27/05/2025 17:42
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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19/05/2025 13:49
Juntada de Petição
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09/05/2025 10:21
Juntada de Petição
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5031457-22.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: JOSEMAR FERNANDES NAZARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB SC034027) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de maio de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
08/05/2025 13:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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08/05/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/05/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 93
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08/05/2025 13:11
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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04/04/2025 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/04/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/04/2025 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/04/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/04/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 22:11
Juntada de Petição
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31/03/2025 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
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31/03/2025 18:27
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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19/03/2025 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSEMAR FERNANDES NAZARIO. Justiça gratuita: Deferida.
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19/03/2025 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/03/2025 12:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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