TJSC - 5000731-95.2023.8.24.0086
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 09:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OTOUN0
-
23/08/2023 09:51
Transitado em Julgado
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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05/08/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/07/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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27/07/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 09:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000731-95.2023.8.24.0086/SC (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: ANTONIO VALDECI DA SILVA PIRES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): TATIANI VIGARANI (OAB SC039254) ADVOGADO(A): ELVIS SCHATTENBERG (OAB SC016403) RECORRENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA RAMOS NETO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): TATIANI VIGARANI (OAB SC039254) ADVOGADO(A): ELVIS SCHATTENBERG (OAB SC016403) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
10/07/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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10/07/2023 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 9
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10/07/2023 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/07/2023 18:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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06/07/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/07/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/06/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/06/2023 13:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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30/06/2023 13:11
Juntada de Certidão
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30/06/2023 13:08
Alterado o assunto processual
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30/06/2023 08:19
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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29/06/2023 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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