TJSC - 5000731-95.2023.8.24.0086
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Otacilio Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 14:34
Baixa Definitiva
-
23/08/2023 14:30
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 09:51
Recebidos os autos - TJSC -> OTOUN Número: 50007319520238240086
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11/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000731-95.2023.8.24.0086/SC (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: ANTONIO VALDECI DA SILVA PIRES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): TATIANI VIGARANI (OAB SC039254) ADVOGADO(A): ELVIS SCHATTENBERG (OAB SC016403) RECORRENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA RAMOS NETO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): TATIANI VIGARANI (OAB SC039254) ADVOGADO(A): ELVIS SCHATTENBERG (OAB SC016403) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
29/06/2023 16:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - OTOUN -> TJSC
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29/06/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/06/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/06/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
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29/06/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/06/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/06/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/06/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 20:14
Decisão interlocutória
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26/05/2023 15:34
Conclusos para despacho
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17/05/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/05/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/05/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/05/2023 18:26
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 18:22
Distribuído por dependência - Número: 50010388320228240086/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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