TJSC - 5025156-85.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 14:55
Baixa Definitiva
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15/08/2025 13:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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15/08/2025 12:01
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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15/08/2025 12:01
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GRAX LUBRIFICANTES ESPECIAIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
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12/08/2025 12:50
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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12/08/2025 12:48
Transitado em Julgado
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12/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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30/06/2025 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5025156-85.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50406993520208240023/SC)RELATOR: PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVAAGRAVANTE: GRAX LUBRIFICANTES ESPECIAIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDAADVOGADO(A): Vagner Mendes Menezes (OAB SP140684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 17/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
20/06/2025 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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18/06/2025 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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10/06/2025 14:53
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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07/06/2025 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2025 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0104
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06/06/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5025156-85.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50406993520208240023/SC)RELATOR: PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVAAGRAVANTE: GRAX LUBRIFICANTES ESPECIAIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDAADVOGADO(A): Vagner Mendes Menezes (OAB SP140684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 27/05/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
28/05/2025 17:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 07:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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28/05/2025 07:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2025 17:43
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5025156-85.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: GRAX LUBRIFICANTES ESPECIAIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A): Vagner Mendes Menezes (OAB SP140684) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): RICARDO DE ARAÚJO GAMA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de maio de 2025.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
08/05/2025 13:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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08/05/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/05/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 68
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05/05/2025 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/04/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/04/2025 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/04/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2025 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
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03/04/2025 15:02
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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01/04/2025 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (31/03/2025). Guia: 10093440 Situação: Baixado.
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01/04/2025 16:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75, 71 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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